Estado quita os salários de maio na segunda-feira

O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1°) que será paga na segunda-feira a parcela restante dos salários de maio dos funcionários e pensionistas do estado. De acordo com o Executivo, com a liberação, nesta sexta-feira, da verba de R$ 2,9 bilhões do governo federal para a segurança pública na Rio 2016, o estado pôde remanejar verbas do orçamento e, assim, pagar a parcela restante da folha de maio.

A primeira parcela do salário de maio dos funcionários estaduais foi paga em parcelas no dia 14 do mês passado. Somente o pessoal da ativa da Secretaria Estadual de Educação foi excluído do parcelamento e recebeu o vencimento integral, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados a pagar somente servidores da ativa.

O parcelamento dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas foi feito da seguinte forma: R$ 1 mil mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Como exemplo, um servidor que ganha R$ 4 mil líquidos recebeu em sua conta bancária R$ 2.500, que correspondem a R$ 1 mil mais a metade de R$ 3 mil.
A crise financeira do estado levou o governador em exercício Francisco Dornelles a parcelar o pagamento de maio, mas, com a liberação da verba de R$ 2,9 bilhões pelo governo federal para a segurança dos Jogos Olímpicos, foi possível o remanejamento de verbas que permitirá o pagamento do restante da folha de maio dos servidores .

Segurança – O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o problema da falta de recursos do estado do Rio de Janeiro no tocante à segurança dos Jogos Olímpicos está resolvido. Segundo o ministro, os créditos extraordinários de R$ 2,9 bilhões, autorizados por medida provisória na última semana, deverão chegar até segunda-feira  aos cofres do estado.

“A questão financeira do estado do Rio de Janeiro para as Olimpíadas para a questão de segurança pública já está solucionada, só aguardando os trâmites legais necessários para a transferência de recursos que, como eu disse, entre hoje (sexta-feira) e segunda-feira já estarão sendo liberados”, disse Moraes após reunião na capital paulista com secretários de Segurança Pública.

De acordo com o ministro, houve a necessidade da edição de uma segunda medida provisória autorizando a transferência dos créditos, que passou por uma consulta prévia e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Moraes ressaltou que os recursos vão ser transferidos diretamente do Ministério do Planejamento para o estado do Rio de Janeiro.

“Adotou-se um mecanismo que a legislação permite, da transferência direta do Ministério do Planejamento para o governo do estado do Rio de Janeiro. Então não houve necessidade nem de passar por outros ministérios, o que poderia levar a uma demora excessiva”.

O ministro da Justiça disse que o Brasil está usando o que há de mais avançado na preparação da segurança dos Jogos Olímpicos. A ação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete Institucional da Presidência da República e as Forças Armadas. 

Segundo Moraes, a integração com agências internacionais de segurança também está se amplificando.

“Toda a coleta de informações, todo mapeamento, acompanhamento vem sendo realizado com os mecanismos, instrumentos e técnicas mais avançadas que são utilizadas por todos os países. Eu reitero aqui o que já disse várias vezes, a preocupação do terrorismo é uma preocupação mundial, jamais pode ser descartada. É provável [de haver um ataque terrorista]? Hoje nós não temos essa probabilidade. A possibilidade existe no mundo todo, mas não é provável”, disse.

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que o estado está preparado para os Jogos Olímpicos e que a segurança terá um efetivo de 40 mil a 50 mil agentes policiais e militares. Segundo ele, informações da Abin passadas à sua pasta indicam “que não há nada que assuste”.