Fora da Corte de Direitos Humanos

Magistrado pediu licença indefinida no sábado, mas o pedido foi convertido pela Corte em renúncia definitiva

CIDH/Arquivo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, nesta terça-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da instituição, após denúncias de violência, ameaça e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys.

Em nota, a Corte informou que Caldas solicitou, uma licença indefinida, pedido convertido em renúncia formal no sábado. 

“Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Quanto a estas acusações, o presidente da Corte Interamericana, juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, ressaltou a importância que se investiguem os fatos de maneira diligente, rápida e oportuna no âmbito do devido processo. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz a nota.

Indicado pelo governo brasileiro em 2013, com o apoio de entidades de classe e organizações sociais, Caldas, que tem trajetória marcada pela defesa dos direitos trabalhistas, foi eleito juiz titular daquela Corte, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a criação do órgão, em 1979. Após ocupar a vice-presidência do tribunal, chegou a presidir a CIDH entre 2016 e 2017. Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.