Governo decide adiar o Enem de mais de 191 mil estudantes

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais.

 “O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista coletiva. Segundo ela, os estudantes que fazem parte das ocupações têm direito a se manifestar, mas também é preciso garantir o direito de ir e vir e de ter aulas dos demais estudantes.

Segundo Maria Inês, o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em relação ao custo da mudança, o MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos responsáveis pelas ocupações, voltou atrás e informou que o governo federal deverá arcar com a alteração. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC deixará de gastar com fiscais de prova e outras despesas.

A prova aplicada em dezembro terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, segundo o Inep, mas com questões diferentes.

A lista das escolas em que haverá o adiamento do Enem 2016 esta disponível no site do MEC (www.mec.gov.br) e Inep (www.inep.gov.br).

Ocupações - As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até segunda-feira 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 da última segunda-feira. Os estudantes chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo.

Segundo a presidenta do Inep, os canais de discussão do MEC e as audiências públicas no Congresso Nacional são o foro para as discussões sobre a MP do Ensino Médio. 

Escolas e campi universitários ocupados no RJ

No Estado do Rio de Janeiro, pelo menos 17 unidades de instituições federais, entre escolas e campi universitários, estão ocupadas por estudantes.  A mais nova ocupação na capital fluminense ocorreu segunda-feira no campus de Humaitá II, Zona Sul do Rio, do Colégio Pedro II, escola federal. Estão ocupadas também as unidades Realengo II, São Cristóvão II e III, Tijuca II, Niterói, Centro, Engenho Novo II e Duque de Caxias.

“Estamos buscando o diálogo com a reitoria de forma saudável e respeitosa, assim como com o MEC [Ministério da Educação]. A gente sabe que aqui é uma unidade [Humaitá II] que recebe o exame [Enem], mas também não temos postura consolidada sobre isso [realização]. O MEC ainda não se manifestou com a gente. Falta saber qual a posição deles para tomar a nossa. Temos a intenção de que tudo corra dentro da normalidade, até porque temos muitos estudantes que realizarão a prova”, disse.

Um aluno, que preferiu não se identificar, da unidade de Realengo II, a primeira a ser ocupada, disse que no campus a votação no segundo turno foi tranquila e que o mesmo deve ocorrer no Enem. “O juiz visitou o campus e, a partir disso, foi feita uma negociação com o mesmo. Cedemos o espaço necessário para a realização das eleições, enquanto nos isolamos nas áreas da escola onde temos mais controle. Tudo ocorreu normalmente. Esperamos que o mesmo aconteça com o Enem”, afirmou. O Enem será realizado neste sábado e domingo. As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

A Reitoria do Pedro II informou que está negociando com os secundaristas para que a aplicação da prova ocorra sem problemas.  

Outros locais ocupados são campi de Seropédica e de Três Rios (ITR), da Universidade Federal Rural (UFRRJ), e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras. Também estão ocupados pelos estudantes cinco campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).