Justiça nega habeas corpus e mantém presos irmãos Batista

Joesley Batista foi levado para a capital paulista para audiência de custódia. Ele disse que “mexeu com poderosos”

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou nesta sexta-feira (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Na tarde desta sexta, foi realizada a audiência de custódia de Joesley Batista, na Justiça Federal. O executivo, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, chegou a São Paulo no final da manhã.

A transferência foi feita por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, referente à Operação Tendão de Aquiles, que investiga a venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores e à compra de contratos futuros e a termo de dólar no mercado financeiro. 

As transações foram feitas em abril e maio, antes da divulgação dos áudios de conversas de Joesley com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que levaram a denúncias contra ambos. Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

“A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, argumenta a defesa. 

Prisão preventiva – Na audiência de custódia, o juiz João Batista Gonçalves decidiu manter Joesley  preso preventivamente. Em sua decisão, o juiz alegou que Joesley não teria nenhuma dificuldade para fugir do Brasil, caso desejasse.Ele também argumentou que o caso é de grande repercussão no país e que, por isso, é preciso “maior atenção que em outros casos que aconteceram”.

A decisão do juiz é uma resposta à argumentação do advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, de que a prisão preventiva nesse caso é arbitrária e que seu cliente seria a única pessoa presa no país pelo crime de insider trading.

A audiência durou cerca de meia hora, e se refere à investigação dos irmãos Batista no processo que apura o uso de informações privilegiadas para lucrar.

A audiência de custódia não trata do processo em si, mas do ato de prisão, de que forma ela se deu. Durante a audiência, Joesley disse que não sofreu maus tratos durante a prisão e reafirmou  inocência. Segundo o empresário, a empresa vendeu ações no mercado no dia após a divulgação dos áudios contra Temer “como faz naturalmente”. “Vendi porque precisava de caixa”, explicou, negando que a intenção tenha sido obter lucro. 

Críticas  – Joesley disse que está preso porque “mexeu com poderosos”. “Fui mexer com os poderosos e o dono do poder e estou aqui agora. Estou pagando por ter delatado”, disse. Durante a audiência, ele criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter rescindido o acordo de colaboração. 

“Acho que o procurador foi muito questionado sobre a nossa imunidade e, por fim, decidiu pedir a quebra da nossa imunidade. Acho que esse foi um ato de covardia da parte dele depois de tudo que fizemos e entregamos de provas”, disse, acrescentando, “nós fizemos a maior e a mais efetiva colaboração”.