Multa no combate ao mosquito

Ministros Jacques Wagner (centro), Aldo Rabelo e Marcelo Castro na reunião para balanço do dia de mobilização

Elza Fiúza / Divulgação Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, disse  nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida nesta segunda em reunião da presidente com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado.

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jacques Wagner.

Permissão – O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

“Naquelas residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força pelo império da lei e da medida provisória”, completou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Dia da Mobilização – O Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no sábado, ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo ministro da Saúde.

Segundo ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.

Próximas ações – Até quinta-feira, 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.

Do próximo dia 19 até 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos alunos. 

Zika vírus em bebês

Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná identificou a presença do vírus Zika no cérebro de bebês que nasceram com microcefalia, malformação em que o bebê nasce com crânio com tamanho menor que o normal. As análises foram feitas com amostras de tecidos de fetos que morreram por complicações da doença no Nordeste do país e foram cedidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O vírus é capaz de ultrapassar a placenta da mãe.

Coordenado pela médica Lúcia Noronha, o Laboratório de Patologia Experimental da PUC-PR vem analisando amostras de placenta e de tecidos de fetos com microcefalia desde 2015. No carnaval, as pesquisas, feitas em regime de urgência, encontraram o vírus em duas amostras do tecido cerebral dos bebês, exatamente em pontos com inflamações. Antes, no fim de 2015, o laboratório já havia comprovado que inflamações na placenta da gestante eram causadas pelo vírus Zika.

“Conseguimos agora ver que essa relação [entre Zika e microcefalia] existe. Se você tem a infecção, tem a quebra da barreira placentária – que conseguimos ver em algumas amostras – temos o vírus no bebê, causando inflamações. Quer dizer, onde tem inflamação, tem vírus, essa evidência, essa relação entre Zika e microcefalia existe”, frisou. A médica ponderou, no entanto, que poucas amostras foram estudadas e que é necessário mais pesquisas.

“Descartar completamente ou provar 100% essa relação só será possível quando tivermos muitas amostras com o mesmo padrão”, disse a pesquisadora, que integra também a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). Segundo a médica, por questões éticas e científicas, como a autorização dos pais para a coleta de tecidos de fetos com microcefalia e a particularidade de retirada de amostras do cérebro, as pesquisas não são tão rápidas, embora avançadas.

Com base em resultados de pesquisas internacionais, a professora acredita que o Brasil está no caminho certo para desvendar a Zika. Ela lembra que recentemente, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, e outro laboratório de patologia na Eslovênia também encontraram o vírus em cérebros de bebês com a malformação. As amostras avaliadas pelos pesquisadores norte-americanos foram cedidas pela Fiocruz e são parte das mesmas enviadas ao Paraná.

Teste – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta segunda-feira registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.