Petrobras aceita pagar R$10 bi a investidores americanos

Ação coletiva contra estatal foi proposta por escritório de advocacia americano

Foto: Petrobas / Arquivo

A Petrobras informou nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, que assinou um acordo para encerrar ação judicial de investidores contra a estatal, na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos. O acordo prevê o pagamento de 2,95 bilhões de dólares (quase R$ 10 bilhões) em três parcelas e ainda será submetido à apreciação de um magistrado norte-americano.

A ação coletiva contra a Petrobras foi proposta em 2014 por um escritório de advocacia americano em nome de investidores que compraram bônus da estatal entre 2010 e 2014. O escritório Wolf Popper LLP acusou a estatal de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

Apesar de assinar o acordo, a estatal não reconhece culpa ou práticas irregulares e nega responsabilidade sobre o esquema de corrupção. De acordo com a nota divulgada à imprensa, a Petrobras se considera vítima do esquema e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis pela corrupção, sejam indivíduos ou empresas.

Pagamento será feito em parcelas – Os 2,95 bilhões de dólares serão divididos em duas parcelas de 983 milhões e uma de 984 milhões de dólares. A primeira delas será paga em até dez dias depois da aprovação preliminar de um juiz americano.

A segunda, dez dias depois da aprovação final. A terceira está prevista para seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019 (o que vier por último).

O valor total do acordo será provisionado no balanço do quarto trimestre de 2017 da Petrobras. As partes pedirão à Suprema Corte dos Estados Unidos que adie, até a aprovação final do acordo, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, que estava prevista para amanhã.

Mas protela indenização de metalúrgicos

Os trabalhadores metalúrgicos de Niterói foram surpreendidos nesta quarta-feria com a notícia de que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, liberou o pagamento de créditos no valor de R$ 10 bilhões a investidores norte-americanos num acordo fechado com a Justiça dos Estados Unidos.

Segundo eles, no Brasil, a empresa deixa os trabalhadores à míngua utilizando de todos os recursos jurídicos possíveis para não pagar as indenizações de cerca de três mil metalúrgicos demitidos pelo Estaleiro Eisa Petro Um (Mauá), em Niterói (RJ), responsável pela construção de navios para a Transpetro.

Uma ação coletiva que corre na 3ª Vara do Trabalho de Niterói já condenou a Petrobras como responsável solidária na obrigação de pagar e indenizar os trabalhadores. O processo é movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e pelo Ministério Público do Trabalho.

Segundo a categoria, três grandes navios estão parados no Estaleiro Mauá enferrujando e virando sucatas. As plataformas com mais de 90% prontas estão paradas, outras com 60% virando lata velha. Para terminar as embarcações a empresa gastaria apenas R$ 400 milhões e voltaria a gerar pelo menos 2.500 vagas de emprego.

A indenização dos mais de três mil trabalhadores demitidos em 2015 não chega a R$ 110 milhões, ou seja, os metalúrgicos alegam que a Petrobras não gastaria 5% do valor que será desembolsado aos norte-americanos para corrigir os danos trabalhistas e ainda finalizar as embarcações com geração de emprego e renda na região.

“Desde 2015, a Petrobras vem recorrendo das condenações para não pagar aos trabalhadores. A empresa não investe mais na geração de empregos e no seu patrimônio construindo plataformas e navios no Brasil. Só querem pagar a banqueiro internacional. O Brasil está hoje nesta crise por causa do pensamento deste tipo de gente”, afirma Edson Carlos Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e membro (representando a Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT) do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM), responsável por financiar a construção de embarcações e Estaleiros no Brasil.