NITERÓI/RJ
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Ônibus: Setrerj explica aumento

Passageiro paga mais caro pela passagem de ônibus desde sábado: R$ 4,05

Foto: Douglas Macedo

O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) emitiu um comunicado para esclarecer o reajuste nas tarifas de ônibus em Niterói, que entrou em vigor neste sábado (13). O documento, assinado por Márcio Barbosa, presidente executivo, destaca que o último reajuste na tarifa única em Niterói aconteceu em 2017, sem que tenha ocorrido nenhum reajuste no ano passado. Ainda segundo Barbosa, o contrato de concessão, em vigor entre as empresas operadoras e prefeitura prevê um reajuste anual, com base na variação do índice IPCA, que mede a inflação no país. 

No documento, constam ainda como justificativas investimentos, por parte das empresas de ônibus, da ordem de R$ 15 milhões para a melhoria da frota. Ao término da carta, o presidente também salienta que a prefeitura “estendeu a meta de, até o final de 2020, a climatização da frota das empresas passe de 90% para 95%, o que resultará em mais investimentos por parte das mesmas”.

O aumento das passagens de ônibus foi aprovado pela Secretaria de Urbanismo, pela Controladoria-Geral do Município e pela Procuradoria-Geral do Município no último dia 10 de julho. Com isto, a tarifa passou de R$ 3,90 para R$4,05.

Na oportunidade, o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, destacou que a cidade de Niterói possui, segundo ele, uma das frotas mais modernas do Brasil.

“Niterói é a cidade com o maior percentual de climatização do País.  Importante ressaltar que os reajustes estão determinados no contrato de acordo com o IPCA, o índice oficial de inflação do país, mas a administração busca garantir que a qualidade do serviço à população se aproxime da excelência. Além das metas do número de ônibus com ar-condicionado, nós reduzimos a vida útil dos veículos de 10 anos para 6 anos, e unificamos as tarifas, que antes eram distintas de acordo com a linha, pela de menor valor”, declarou.

Possibilidade de judicialização - Embora conte com apoio de ampla maioria na Câmara, a iniciativa de reajustar as passagens não agradou a todos os vereadores. Bruno Lessa (PSDB) protocolou, na sexta (12), denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o aumento da passagem de ônibus em Niterói. Lessa coordenou, a CPI dos Ônibus, na Casa Legislativa, em 2013.

“Desde o início da atual gestão, os reajustes têm sido acima da inflação acumulada. O reajuste, de 2013 a 2019, foi de 47,27%, no acumulado, enquanto o IPCA no mesmo período foi de 40,69%. Se os aumentos seguissem à risca a inflação, a tarifa, hoje, seria de R$ 3,40. Vou mostrar ao MP que isso é ilegal e desrespeita o contrato de concessão. Historicamente, os aumentos das tarifas de ônibus são abusivos! E é o consumidor quem paga a conta da relação promíscua e de interesses entre a prefeitura e os empresários de ônibus”, declarou o vereador.

O tucano é autor de ações populares que contestam o aumento da tarifa com base em dados obtidos na CPI dos Ônibus. A primeira, em 2014, contra a prefeitura, foi motivada pelo reajuste de R$ 2,75 para R$ 3 no preço das passagens.

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