NITERÓI/RJ
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Anuário traça raio-x do Estado

Niterói superou 91 cidades do Estado do Rio no investimento em educação, segundo o anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”

Arquivo/Evelen Gouvêa

Niterói é o segundo município do estado no ranking dos que mais investem em educação. Em 2014, cada prefeitura gastou, em média, R$ 5.976,92 por aluno. Niterói superou 91 cidades (perdendo apenas para Quissamã), totalizando um gasto de R$ 12.844,22 por aluno. São Gonçalo, por exemplo, investe quase a metade: R$ 6.073,25 por aluno. Os dados são do anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”, que revelou o desempenho das principais receitas dos 92 municípios do Estado.

Lançada no último dia 17, no Palácio Guanabara, a publicação, elaborada pela Aequus Consultoria com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), aponta quanto cada prefeitura arrecadou com royalties do petróleo, quanto gastou com pessoal, saúde, educação, investimentos, entre outros. 

Esses gastos referem-se ao custeio e aos investimentos na rede pública municipal de ensino, como por exemplo o pagamento de salários dos professores, compra de merenda escolar e material didático, construção de escolas, conservação das instalações, e dos equipamentos, transporte escolar, entre outras despesas.

Assistência social - Em relação à despesa com assistência social, Niterói registrou um aumento de R$ 3,2 milhões. No total, foram aplicados mais de R$ 14 milhões na área, o que rendeu ao municícpio a oitava posição no ranking. Acima de Niterói, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Duque de Caxias também deram um salto na verba destinada a este setor em 2014.

Outro dado que salta aos olhos em relação à “cidade sorriso” é a arrecadação com IPTU por pessoa. Niterói aparece no topo do ranking. A cidade arrecadou R$ 469,82 de cada indivíduo, quase R$ 160 a mais que a cidade do Rio, que também possui uma grande quantidade de imóveis valorizados. 

Segundo os dados do anuário, a arrecadação de IPTU de Niterói em 2014 correspondeu a 13,5% da receita corrente do município, a maior representatividade dentre os municípios fluminenses.

Crise - O prenúncio da estagnação econômica vivida, este ano, pelo Estado do Rio de Janeiro e que repercute nas contas dos municípios, pôde ser visto através de números que apontam a queda na arrecadação de importantes impostos para as cidades. No ano passado a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) já havia encolhido 4,6% em relação a 2013.

Segundo o relatório, em 2015 o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) deverá sofrer um baque ainda mais forte em relação ao ano passado. Isso porque a receita estadual de ICMS, avaliada até agosto deste ano, já registra uma queda real de 7,3%, segundo apontam os economistas da Aequus.

“O anuário é, sobretudo, um instrumento de transparência para as contas dos governos municipais. Os dados mostram o comportamento dos principais itens das receitas dos municípios e como as prefeituras estão gastando esses recursos. Identificamos, por exemplo, que o ano de 2014 não foi um ano ruim para a maioria das cidades, mas, as contas já revelavam indícios do que seria o ano seguinte. O problema de 2015 é que as condições econômicas se deterioram rapidamente provocando quedas bruscas de arrecadação em muitos municípios”, afirmou a diretora-executiva da Aequus, a economista Tânia Villela, que acrescenta. “Nenhuma cidade consegue promover um ajuste nas despesas num espaço curto de tempo devido, principalmente, ao gasto com pessoal que é o mais elevado e que possui uma margem mínima para cortes.Poderá levar alguns anos para que as prefeituras se reorganizem de forma a funcionarem com um nível menor de receitas”, completa.

De acordo com o anuário, a despesa total dos municípios fluminenses foi de R$ 50,28 bilhões em 2014, 2,2% acima da receita total, que foi de R$ 49,22 bilhões, considerando os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). o total dos gastos, 46,5% foram com pessoal, 38% com custeio, 12,8% com investimentos e 2,7% com o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida.

Os números para a publicação foram repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, e obtidos através de relatórios do Tribunal de contas do Estado (TCE-RJ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Federal e IBGE.
O anuário é distribuído para todas as prefeituras do Estado.

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