Através de ato oficial, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Niterói divulgou nesta quarta-feira (5), uma autorização provisória de funcionamento das creches comunitárias conveniadas à Fundação Municipal de Educação através do Programa Criança na Creche. O objetivo da liberação temporária é viabilizar as condições para que essas unidades consigam autorização definitiva de funcionamento para dar continuidade ao convênio com o Executivo. A Prefeitura não informou quantas escolas serão beneficiadas.
A autorização provisória de funcionamento é válida até 31 de dezembro de 2018. De acordo com a publicação, essas instituições deverão apresentar cronograma com plano de metas detalhado.
O Programa Criança na Creche tem como objetivo o atendimento da primeira infância – crianças de 0 a 5 anos – de Niterói, como braço do Poder Público no cumprimento deste objetivo, através de subvenção social que busca parcerias público-privadas com instituições sem fins lucrativos, mantenedoras de creches comunitárias neste município, para ampliar o atendimento da Educação Infantil.
