Bom senso para crescer

Jabuti não sobe em árvore, alguém o colocou ali. O ditado popular exemplifica bem a situação em que se encontra o Porto do Forno, em Arraial do Cabo. Embargado pelo Ibama em 17 de abril por descumprimento às normas ambientais da licença de operação por parte da empresa administradora do terminal, a situação não é nova e traz insegurança para as empresas que operam no local.

Com localização privilegiada entre as duas maiores bacias de petróleo do país, a de Campos e a de Santos, o porto possui posição geográfica estratégica e, pelas suas condições para a atracação de navios, é uma base atraente de apoio off-shore, como informa a própria operadora em seu site. Infelizmente não é o que temos observado nos últimos anos.

Apesar de importante equipamento para o desenvolvimento econômico e social da Região dos Lagos, o terminal está aquém do que pode ser e representar para o crescimento regional. Devido a sua localização, o local deveria servir de apoio também para o aeroporto de Cabo Frio e, os dois terminais juntos, poderiam desenvolver o Distrito Logístico, cuja a área já foi delimitada por decreto estadual, mas ainda não saiu do papel. Isso atrairia novas empresas para a região, se beneficiando da infraestrutura local.

Apesar de ter grandes empresas como clientes, como a Barley, Alpina Briggs, Refinaria Nacional de Sal, Petrobras e Operadores Portuários, entre outros, o Porto do Forno não colocou em atividade o seu Conselho de Administração Portuária - CAP, composto por trabalhadores, usuários e autoridade portuária. O conselho, previsto em lei, tem a função de auxiliar na forma de administrar o terminal e, quem sabe, evitar que chegasse ao ponto que chegou.

O atual embargo prejudica em muitos os trabalhadores, que atuam nas operações de carga e descarga de produtos e ficam sem trabalhar e, portanto, sem receber salário; empresas que veem seus custos operacionais aumentar, já que são obrigadas a recorrer a outros terminais no estado, mais distantes e com tarifas mais caras; e o próprio município que deixa de arrecadar imposto, sobretudo o ISS, tanto com a paralisação das atividades quanto pela queda das vendas no comércio.

Já passou da hora de o poder público municipal, responsável pelo porto, estado e União ajustarem as ações e encontrar a melhor saída para o Porto do Forno voltar a operar sem percalços, interdições ou embargos, oferecendo segurança de operação aos usuários e trabalhadores. Com os leilões de petróleo para as áreas de pré-sal e pós-sal seguindo seus cronogramas, é o momento de se ter bom senso na administração do terminal público e, com isso, que toda a região se beneficie da melhoria do ambiente de negócios e volte a crescer.