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Conselho de Políticas Culturais sai até julho

O subsecretário de Planejamento e Gestão de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Leandro Pestana, anunciou que o processo de votação do novo Conselho Estadual de Políticas Culturais será concluído até julho deste ano. Ele disse que após o encerramento desse período eleitoral, os recursos do Fundo Estadual de Cultura serão utilizados em editais elaborados pelo novo conselho. As informações foram divulgadas, nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis, conhecida como Cumpra-se. Na reunião foi discutida também a implementação do Fundo Estadual de Cultura, criado pela Lei 2.927/98. Segundo Pestana, a intenção da secretaria é usar os recursos do fundo integralmente, em 2019.

“O secretário Ruan Lira traçou meta de 180 dias para regularizar tudo em relação ao fundo inclusive ao que se refere à elaboração de um novo edital, mas existem obstáculos por causa do Regime de Recuperação Fiscal. Nós temos um pouco mais de R$ 13 milhões no fundo, atualmente, mas a projeção é que esse valor possa chegar a aproximadamente R$ 16 milhões se pudermos usar a Lei de Incentivo”, destacou o subsecretário, garantindo que o edital para aplicação de recursos do fundo ficará pronto até setembro deste ano.

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