Conta de luz de Itaipu pode parar na CPI da Ampla

Consumidora que prefere não se identificar teve um aumento de mais de 290%

Reprodução/Facabook

Toda vez que um funcionário da concessionária Ampla chega em sua residência para registrar o consumo de energia no relógio, uma moradora de Itaipu, que prefere não se identificar, acompanha todo o processo, colocando taxas e consumo de quilowatts-hora na ponta do lápis. Isso para evitar maiores transtornos já que em menos de 7 meses, sua conta chegou com cobrança acima do normal em pelo menos quatro vezes devido a erros na hora deste registro. 

“Neste mês de fevereiro, devido a erros na hora desta marcação, minha conta veio R$ 867,62 mais cara. O valor correto era de R$ 293,65, mas com o erro o valor saltou para R$ 1.161,27, um aumento de mais de 290%. Por isso, faço questão de acompanhar. Quando o funcionário não quer refazer a conta, tiro foto, entro em contato com a ouvidoria para fazer valer os meus direitos. A Ampla reparou os erros na cobrança. Mas eu também corro atrás. Até porque não posso e não quero arcar com este prejuízo”, afirma a consumidora, relatando que também move um processo judicial contra a Ampla porque em dezembro do ano passado sofreu diversas queimaduras na pele depois de ter encostado numa fiação em curto-circuito na Rua Almirante Teffe, no centro de Niterói.

Para dar uma resposta a casos como este, o vereador Leonardo Giordano (PT) tenta aprovar na Câmara a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o parlamentar, a Comissão, que já conta com o apoio de 13 parlamentares, funcionará como uma ouvidoria, cobrando um posicionamento dos dirigentes da Ampla para cada caso específico, seja de contas de luz que não representam o valor real do consumo de energia do cliente, quedas constantes de energia em ruas e residências ou má conservação da fiação elétrica em áreas da cidade. 

“Conheço o caso desta consumidora, que é um dos milhares de exemplos de cidadãos que vem sofrendo com a má qualidade do serviço prestado pela Ampla. Se no dia da CPI, 200 cidadãos quiserem participar, apresententando suas reclamações, lçevando contas e dados que fundamentem a insatisfação, apresentaremos a denúncia aos representantes da Ampla. E cobraremos uma resposta caso a caso. Aproveito para fazer um apelo para que a população se aproprie deste espaço que intervirá nesta questão através das mediações. Será mais uma porta para que o consumidor tenha acesso ao esclarecimento e que isso lhe ofereça um caminho para a solução”, defendeu o vereador, que deve entrar com o recurso para a abertura da Comissão na próxima quarta-feira.

De acordo com Giordano, também serão abordados na CPI o descumprimento do prazo de n4 horas determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o o restabelecimento do fornecimento de energia e a poda de árvores realizada por funcionários da concessionária, que, segundo ele, não é feita sob a supervisão de um engenheiro florestal ou biólogo.

Diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim, explica como os consumidores devem proceder caso desconfiem que o valor da conta de luz não equivale ao valor real do consumo de energia no mês. “O primeiro passo é verificar a conta e conferir se houve, de fato, um aumento no consumo de energia. Caso desconfie que este aumento não é real, o usuário precisa entrar em contato com o serviço de ouvidoria para obter um esclarecimento. Se o cliente não tiver uma resposta satisfatória ou se o setor não apresentar uma solução para o problema, recomendo que entrem em contato com o Procon, que entrará em contato com a empresa. Temos um índice de 80% de resolução dos casos que chegam até o órgão”, afirma o diretor.

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Defesa do Contribuinte da Câmara, o vereador Daniel Marques também vem acompanhando as reclamações da população sobre os serviços prestados pela Ampla. Para compilar estas denúncias, ele criou um grupo no facebook intitulado “Denuncie Ampla”, que já conta com 1.038 membros. 

“Através de um ofício que encaminhamos para a concessionária, conseguimos ter acesso a alguns dados importantes. No primeiro semestre de 2015, foram 500 milhões de reais arrecadados só em Niterói. Neste mesmo período, a arrecadação foi da ordem de 4.1 bilhão de arrecadação em todos os municípios atendidos pela Ampla. Ao avaliar o plano estabelecido pela empresa até 2019, não consta nem 10 % desse total arrecadado em apenas um semestre em Niterói direcionado para investimentos. Com isso, as pessoas continuam sendo prejudicadas”, comentou o vereador, que enumera os exemplos em seguida: 

“Em casos de falta de luz, há relatos de consumidores que ficaram até 40 horas sem energia elétrica. Outro exemplo é o número reduzido de funcionários. São 14 equipes emergenciais, cada uma formada por dois técnicos, para atender os municípios de Niterói e Maricá. Um número muito abaixo do contingente necessário para a qualidade do serviço prestado”, disse.

Em resposta, a Ampla afirmou, através de nota, que mantém diálogo constante com as autoridades municipais e está a disposição da Câmara de Vereadores para prestar quaisquer esclarecimentos necessários. “A distribuidora esclarece ainda que não tem registrado qualquer irregularidade no processo de medição e faturamento da companhia. Com as altas temperaturas do verão, há um aumento natural no consumo de energia, devido ao uso mais frequente de aparelhos de ar condicionado e ventilador, por exemplo. O reajuste anual da Ampla definido pela Aneel ocorre no mês de março. Em 2015, o valor aplicado foi, em média, de 30,25% para clientes residenciais. Além da tarifa de energia, o valor da conta também é impactado por impostos como ICMS, PIS e COFINS. O ICMS, por exemplo, varia de acordo com a faixa de consumo de energia no mês. Quando o cliente consome além de 300 kWh, o ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 29%”, explica a concessionária.

Já sobre o serviço de poda, a Ampla atribui a responsabilidade à Prefeitura de cada cidade.