Em cima do fato

Cidades
Tpografia
  • Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
  • Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Excelente
O presidente da Caarj, Marcello Oliveira, anunciou que vai reestruturar o centro médico e fisioterápico de Niterói, com a ampliação dos serviços oferecidos no Pilates.
Durante encontro com o presidente da OAB de Niterói, revelou que pretende ainda implantar um setor massagem de relaxamento para que possam aliviar as tensões do dia a dia.




Joíssima
O ex-presidente da OAB de Nova Friburgo, Carlos André Pedrazzi, assumiu a direção-geral do Departamento de Assistência às Subseções da OAB-RJ (DAS), com grandes planos para fortalecer as bases da entidade estadual.
Em visita à OAB de Niterói conversou com seu presidente, este colunista, e Fernando Dias, diretor do Departamento de Eventos, quando informou que vai organizar um grupo de ex-presidente de subseções para facilitar a tarefa.
O presidente da instituição da cidade destacou a importância da escolha por considerar Pedrazzi um nome com raízes no interior do estado e, portanto, conhecedor de todos os problemas.
Palmas.




É abuso demais
A Ampla deve ser mesmo uma empresa fora de série. Apesar do acidente fatal causado pela queda de um fio de alta tensão e que matou integrantes de uma mesma família não quis assumir o problema e nem reconhecer que o posteamento e a fiação da rede estão precários. Que o diga quem circula por ruas de Niterói e São Gonçalo.
Aqui nesta cidade é de endoidar ver os postes ameaçando cair e a fiação quase no chão. É só dar uma voltinha pelas ruas da  região oceânica, de Pendotiba, Maria Paula, Rio do Ouro e por aí vai vendo o perigo.
Mas se a Ampla faz corpo mole, em situação pior e nada cômoda estão as autoridades que estão iguais aqueles macaquinhos – não enxergam, não veem e não escutam – para não serem obrigadas a pegar no pé da concessionária e acabar com esse risco latente.
Será que não ligam para os acidentes?




Vitória
A OAB Niterói faz hoje a primeira entrega de carteiras a novos advogados e estagiários de Direito em 2016. O paraninfo será Eliano Enzo da Silva, presidente da OAB São Gonçalo.
Será realizada às 16 horas no auditório da entidade, sob a coordenação de Élio Ferreira, presidente da Comissão de Seleção e Inscrição.
Grande conquista.




É trabalho
Boa notícia: a OAB de Niterói vai instalar mais dois computadores na sala dos advogados do fórum de Pendotiba.
Somente foi possível porque a operadora OI atendeu ao pedido da OAB de Niterói e aumentou a velocidade de transmissão de dois para cinco megas.
Para frente é que se anda.




Cuidado, fujão
Os deputados federais desta legislatura estão cada dia com posições mais rigorosas. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o condutor do veículo que se afastar do local de acidente de trânsito, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
Pela proposta, a pena passará a ser de detenção de seis meses a três anos e multa. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa para a conduta.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), ao Projeto de Lei 2241/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). No substitutivo, o relator também prevê pena de detenção de seis meses a três anos mais multa para a indução de erro – por exemplo, alterando o lugar do acidente – do agente policial, perito ou juiz, no caso de acidente automobilístico com vítima.
Hoje essa conduta também é punida com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
É uma grande iniciativa, porque muitas  vezes  o causador do acidente pode salvar a vítima, se a levar a um pronto-socorro.




Justo
O advogado Ricardo Moreira foi homenageado pela diretoria do Iate Clube Jurujuba com o título de conselheiro nato.
Ricardo é integrante da OAB de Niterói.
Fez por onde e teve o reconhecimento.




Bem feito
Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo Facebook. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França.
De acordo com o processo, o homem postou uma foto parcial do autor da ação, que permitia a identificação, pois mostrava sua tatuagem. Escreveu, ainda, que queria de volta o dinheiro que havia emprestado há três anos. O autor alegou que tomou conhecimento da cobrança por pessoas de seu círculo de amizades e que a evolução de comentários vexatórios na foto expôs sua intimidade e de sua família, assim como abalou a moral e a honra por ser conhecido no bairro onde reside há mais de 40 anos.
O relator do recurso, desembargador Rui Cascaldi, citou trecho da sentença da juíza Cristina Mogioni em seu voto: “A conduta do réu, por óbvio, extrapola os limites da liberdade de expressão consagrada no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, haja vista o indiscutível intuito de violar a dignidade do autor. É cediço que o réu, assim como qualquer outro cidadão tem o direito de se expressar livremente, desde que não haja violação da dignidade alheia. Contudo, no caso dos autos, houve o exercício abusivo desse direito, de modo que deverá se responsabilizar civilmente pela conduta vexatória à imagem do autor”.
É, pagou pra ver e viu.




Show de bola
Advogados que assistiram o réveilon nas areias da praia de Icaraí ficaram impressionados com a beleza do espetáculo promovido pela Neltur e alegria transmitida ao público de quase 500 mil pessoas pela jornalista Claudia Cataldi, apresentadora oficial.
Do palco, Cataldi animou a galera nas areias da praia, fez a contagem regressiva dando início ao show de fogos e anunciou o show da banda Jota Quest.
Agitou bem a massa.




Olho vivo
Atenção: já está em vigor Acordo Ortográfico desde o dia primeiro.
Agora as normas antigas perderam o valor e somente passa a valer o estabelecido no acordo.
Por exemplo, o que era assim: contra-regra e micro-sistema, passa para contrarregra e microssistema.
Cuidado agora, porque, parafraseando o saudoso colunista Ibraim Sued, cavalo não desce escada.




Sangue novo
O presidente da Associação  Nacional e Internacional de Imprensa, Roberto Monteiro Pinho, reúne a diretoria, hoje,às 17 horas, no Salão da ONU da OAB-RJ.
A intenção é marcar a posse.
Viva a liberdade de imprensa.




Bom amigo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 7898/14) que prorroga a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pelos municípios. O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que os municípios terão até abril de 2018 para elaborarem o plano de mobilidade compatível e integrado ao plano diretor.
O PMU é um instrumento de planejamento dos deslocamentos nas cidades brasileiras e envolve aspectos como serviços de transporte público, áreas de estacionamento, circulação viária e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Carlos Bezerra espera que o governo federal ajude as prefeituras a concluírem seus planos de mobilidade até 2018. O deputado acusa o governo de ter apenas editado a norma, sem dar apoio aos municípios.
De fato, há municípios pequenos que não tem a menor condição de contratar técnicos.




Sem choro
A Segunda Turma do STJ afastou pedido de diarista para que seu veículo Gol, apreendido juntamente com drogas, fosse restituído. A decisão que decretou o perdimento do bem para o estado de São Paulo já transitou em julgado.
No caso, o automóvel foi utilizado pelo filho da diarista, preso em flagrante por ter a posse, sem autorização legal, de 113,7 g de crack e 2,5 g de cocaína, supostamente para fins de tráfico. A defesa alegou que o veículo não teria relação com a atividade criminosa e, assim, não seria aplicável o artigo 34 da Lei 6.368/76, na redação dada pela Lei 9.804/99.
Segundo esse artigo, “os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, assim como os maquinismos, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza, utilizados para a prática dos crimes definidos na Lei, após a sua regular apreensão, ficarão sob custódia da autoridade de polícia judiciária, excetuadas as armas, que serão recolhidas na forma da legislação específica”.




Correspondência para [email protected]