Fiscalização no Mercado São Pedro

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Operação fiscalizou medição de balanças utilizadas pelos comerciantes.

Foto: Divulgação / Ascom Ipem RJ

O alimento mais tradicional da Semana Santa, o pescado, costuma fazer aumentar a movimentação no Mercado São Pedro em Niterói e para garantir a correta venda dos produtos, agentes da Diretoria Técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) fiscalizaram boxes do Mercado São Pedro e Shopping Barcas, em Niterói; Entreposto da Barra da Tijuca e do Shopping Uptown e Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes. 

Foram visitados um total de 48 estabelecimentos comerciais e verificadas 52 balanças, sendo que nenhuma foi apreendida por não ter aprovação de modelo; porém três balanças foram autuadas por terem o selo do Inmetro rompido, uma por estar em local de difícil visualização e outra por estar sem a verificação compulsória do ano passado. 

No Mercado de São Pedro, um box que comercializava produtos embalados foi autuado por não constar na embalagem a indicação quantitativa. O proprietário foi orientado a recolher os alimentos expostos para venda e pesá-los de forma correta, 
ou seja, descontando o peso da embalagem e etiquetando conforme determina a legislação. Todos terão um prazo de dez dias para recorrer das autuações, caso contrário poderão receber multa que varia de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhões.  

Segundo o presidente do Ipem, Marcos Manoel Rampini, a finalidade das operações é a de resguardar o direito dos consumidores que devem levar para casa o que realmente estão comprando, além de verificar se as balanças utilizadas estão dentro das normas estabelecidas por lei. 

"A fiscalização é feita periodicamente, prova disso é que nenhuma balança irregular ou ilegal foi encontrada na operação de hoje. Mas com a proximidade da Semana Santa, tendo em vista o aumento no consumo de pescado, elas são intensificadas para garantir que o consumidor não seja lesado", disse Rampini. 

Já para o diretor técnico do Ipem/RJ, Hugo Lima, é preciso que o consumidor fique atento na hora da compra. Uma dica é ele verificar se a balança está zerada no momento em que for pesar o produto. 

"É muito importante que a balança deva estar em local de fácil visualização para o consumidor e, em caso de dúvida, ele pode solicitar ao proprietário do box verificar se a balança está devidamente lacrada com os selos do Inmetro e do Ipem. Já os produtos embalados expostos para venda precisam ter sua indicação quantitativa 
impressa na embalagem e, no caso do produto ser importado, as 
indicações devem estar em língua portuguesa", explicou. 

Nesta quarta (28) os fiscais estarão atuando em Angra dos Reis e na Região dos Lagos. Já os consumidores que quiserem denunciar algum tipo de irregularidade, podem ligar para a ouvidoria do órgão através do 0800-2823040, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Não há necessidade de identificação.