Friburgo terá encontro sobre ICMS Ecológico

Com objetivo de subsidiar os gestores públicos de informações técnicas sobre o repasse do ICMS Ecológico e aumentar a arrecadação dos municípios, a Fundação Ceperj promove, no próximo dia 19, na Região Serrana, em Friburgo, um evento com a participação de secretários e demais gestores públicos, das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal. O encontro faz parte da série “Encontros Ceperj de Gestão Pública – Arrecadação e Sustentabilidade”. 

Neste polo da Região Serrana estarão reunidos representantes dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

O presidente da Fundação Ceperj, Delmo Morani, afirma que pelo cálculo anual da Fundação, os municípios fluminenses poderão repartir cerca de R$ 210 milhões decorrentes do ICMS Ecológico.

De acordo com o coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua) da Ceperj, Emiliano Reis, os seminários estão sendo apresentados de forma bem clara e objetiva para orientar os gestores sobre como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico,  comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais.

 “É extremamente importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto”, destaca Emiliano.

O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.