Imbróglio em desocupação de prédio no Centro de Niterói

No total, o prédio 394 apartamentos distribuídos em 11 andares

Evelen Gouvêa

Foi marcada para esta quarta-feira (24) uma reunião entre o Ministério Público do Rio de Janeiro com a Justiça para definirem um novo prazo para a desocupação do Edifício Nossa Senhora da Conceição, localizado na Avenida Amaral Peixoto, número 327, no Centro de Niterói. O MPRJ não informou até o fechamento desta edição a data para desocupação total do imóvel.

Foi determinado, em uma decisão judicial, a interdição do imóvel, composto por 11 andares e 394 apartamentos, pois o mesmo encontra-se em evidente situação de risco em função das péssimas condições das instalações, sem serviço de água desde 1º de março e de eletricidade, desde 18 de março, tendo sido este fornecimento cortado devido ao risco de incêndio, pela precariedade das instalações.

Na decisão da juíza Andrea Gonçalves Duarte Joanes, ficou determinado a intimação do município para que promova a retirada de todos os moradores do prédio. Inicialmente, o prazo era de 10 dias, com a proibição de circulação de pessoas em suas dependências. Porém, um novo prazo será estabelecido. 

Na determinação da Justiça também ficou estabelecido que a Secretaria de Assistência Social de Niterói proporcione aos moradores a inclusão em programa de aluguel social ou fornecimento de moradia provisória. Procurada, a Prefeitura de Niterói não se manifestou sobre a situação. 

De acordo com a determinação da juíza Andrea Gonçalves Duarte Joanes após a desocupação, será solicitado a realização de laudo técnico com indicação das obras necessárias para a recuperação do local.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que vai cumprir a determinação da Justiça. O Município analisa caso a caso, em parceria com o Ministério Público e a Justiça, para determinar o tipo de auxílio que caberá à Prefeitura.