Incentivo para a cultura no Rio

Secretária Mariana Ribas avalia que edital vai beneficiar não só osprodutores, mas a população carioca

Foto: Divulgação/Diego Mendes/SMC-Rio

Na última semana, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) do Rio de Janeiro lançou uma das mais importantes iniciativas de incentivo do país. Focado na produção cultural, o edital intitulado “Produtor Cultural 2019” foi baseado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura e irá destinar R$ 54,7 milhões para projetos a serem realizados na capital do estado nos anos de 2020 e 2021. Entre as ideias que poderão ser apoiadas, constam projetos nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Design, Fotografia e Literatura, entre outras. Mariana Ribas, secretária municipal de Cultura do Rio, avalia que a iniciativa beneficia a todos os cidadãos cariocas.

“O edital do Produtor Cultural, que permite que produtores recebam recursos através da Lei de Incentivo à Cultura, é um projeto consolidado dentro do nosso calendário de ações desde 2013. É muito importante o valor deste edital para a produção cultural carioca do Rio de Janeiro, já que além da cultura, a população também é beneficiada”, explica Ribas.

A secretária municipal revela ainda que embora o prazo para inscrições seja curto - de apenas um mês, por determinação de Lei - os produtores terão em média dois anos para realizarem seus projetos. A secretária estima ainda que mais de duas centenas de projetos sejam desenvolvidos com o apoio do edital.

“O edital contempla projetos que podem ser realizados em 2020 e 2021. O tempo para a inscrição, previsto em lei, e que por isso não pode ser modificado, é de um mês. Mas o produtor tem um tempo posterior para realizar o evento. Com uma média de 230 projetos realizados nos últimos dois anos, a previsão é que mais de 200 sejam executados com apoio da Prefeitura do Rio através da Lei de Incentivo à Cultura”, estima a secretária.

Sistema Municipal de Cultura - Para apoiar as iniciativas que serão selecionadas, Ribas revela que tramita na Câmara Municipal do Rio, um Projeto de Lei que permitirá incrementar ainda mais a cultura da cidade.

“Estamos atuando também na criação do Sistema Municipal de Cultura, através do Projeto de Lei 1029/2018, que ainda será votado na Câmara. A criação do Sistema e, portanto, do Fundo Municipal de Cultura, permitirá que várias fontes de financiamento sejam depositadas neste fundo e que a gente consiga apoiar, de maneira desburocratizada e descentralizada a cultura do Rio de Janeiro”, revela.

Novas iniciativas - Mariana Ribas também fala de outra iniciativa da pasta.

“A Secretaria Municipal de Cultura abriu seleção de pauta para nove teatros de sua rede própria e, durante essa seleção, mais de 600 produções se inscreveram. Ficamos felizes em anunciar que, no segundo semestre deste ano será lançado o edital de Seleção de Projetos de Música para Circulação em Lonas, Arenas e Areninhas, no valor de R$ 360 mil. Serão selecionados 12 projetos de música no valor de R$ 30 mil cada. Pretendemos ainda pedir a prorrogação do prazo do convênio do projeto Cultura Viva 2019 para a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania. Vamos pedir autorização para utilização do saldo do convênio”, revela. 

Prazo vai até dia 31 

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, é um mecanismo de renúncia fiscal por meio da qual a Prefeitura do Rio destina 1% da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) para financiar produções, previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura. 

No mais recente edital “Produtor Cultural 2019”, os produtores culturais podem se candidatar até 31 de maio com projetos das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema, Circo, Dança, Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial (assim classificados pelos órgãos competentes), Teatro e Transmídia. 

Eventos e espetáculos - dentre os projetos que já foram patrocinados estão o espetáculo Elza Soares - O Musical; A Festa Literária das Periferias 2019; Rolé Carioca - Ano VII; o filme DPA 1 - Detetives do Prédio Azul; Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2019; Série Dell”Arte Concertos Internacionais; Mostra Zona Norte de Cinema (13 anos do ponto Cine); Fórum da Diversidade - Rio 2019; Favela Mundo; Rio2C 2019; e Flisamba - Festa Literária do Samba.