Educação sofre com bloqueio

O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (Caev) atenta para o risco de paralisar a partir de agosto

Douglas Macedo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nestaterça-feira (30) o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A medida, que entrou em vigor na última semana, foi justificada pelo governo por “balbúrdia” das instituições. 

A decisão afeta o orçamento discricionário, que inclui custos com manutenção de bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, obras, entre outros. Apesar disso, o MEC disse que o bloqueio foi realizado de forma a não prejudicar nenhum programa e que a Assistência Estudantil não sofreu impacto. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo”, afirmou que as três universidades sofreram o bloqueio porque permitiram a realização de eventos políticos e manifestações partidárias em seus espaços. Weintraub ainda criticou a realização de festas nas universidades, citando que “deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, dando como exemplos de bagunça “sem-terra dentro do campus e gente pelada”. 

Na última segunda-feira, o campus do Gragoatá recebeu um evento contra a reforma da Previdência e o presidente Jair Bolsonaro, intitulado de “UFF - Vamos Sem Medo: Organizar A Luta Contra O Fascismo”. A palestra contou com a presença de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato à Presidência pelo Psol no ano passado. 

A UFF disse que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão e que soube pela imprensa, mas que foi constatado o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis. 

“Se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade”, manifestou a UFF, através de nota. 

A universidade ainda esclareceu que defende com firmeza o princípio constitucional da manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade, e que fará o que estiver ao seu alcance para mostrar ao MEC a necessidade de reverter esse corte.

Em protesto diante do bloqueio de 30% no orçamento, alunos e funcionários da UFF projetaram em um dos prédios da universidade a frase "Não somos Balbúrdia"

Divulgação

Explicação controversa 

Na entrevista ao “Estadão”, o ministro foi questionado se a medida não fere a liberdade de expressão e respondeu que todos têm esse direito, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. A UFF, no entanto, alcançou recentemente a 6ª colocação brasileira no ranking das melhores universidades do mundo, o Round University Ranking. 

A instituição ainda possui nota máxima (5) na avaliação do MEC e a 16ª colocação no ranking RUF, entre quase 200 universidades. A UFF tem o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais do País. 

Para o advogado e professor de Direito Penal e Criminologia da UFF, Daniel Andrés Raizman quanto ao Ministro de Educação cortar 30% das verbas da UFF por permissão de atos políticos. Em 2018, a universidade foi palco de um rumoroso "ato contra o fascismo", na reta final da eleição presidencial.

"A decisão do Ministério de Educação a respeito de distribuição de verbas parece confundir produtividade com o exercício de direitos por parte do corpo docente e discente.

No caso da UFF parece ser feita referência a um evento onde o campus foi invadido por autoridades policiais, em razão de uma bandeira, que era do centro acadêmico, e que, longe de se referir a um partido, foi colocada em resposta a episódios de discriminação ocorridos em jogos universitários contra alunos da casa e de outras universidades públicas.

Em razão desse evento foi impetrado um Habeas Corpus como meio para garantir a liberdade de cátedra, porém, após as decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheciam a necessidade de garantir espaços de liberdade no âmbito acadêmico, a questão pareceu ficar resolvida… até a tentativa de instituir uma assessoria militar dentro da Reitoria, desarticulada ante a mobilização da comunidade acadêmica… 

Sem embargo, novamente, parece que temos que pensar como contribuir para garantir os espaços de liberdade, na esperança de que, ainda, os que prezam mais a liberdade do que o poder sejam mais dos que hoje possa parecer…

Em um curso de direito é natural que exista o debate sobre o exercício de direitos por parte das pessoas e as manifestações punitivas do estado. E, dentro de um direito vivo, que seja proveitoso para a sociedade, esse debate deve ser atual, dinâmico e, por cima de tudo, livre. 

A sociedade deveria ter orgulho de que o corpo discente, na vigência do estado constitucional de direito, tenha posição contrária ao fascismo, pois seria realmente preocupante que coloquem faixas defendendo esse tipo de formas de estado".

Em protesto diante do bloqueio de 30% no orçamento, alunos e funcionários da UFF projetaram na noite desta terça-feira em um dos prédios da universidade a frase "Não somos Balbúrdia".