MPF e TCU cobram da UFF ações e investimentos

O Cine Icaraí é um dos locais que a Universidade Federal Fluminense alega não ter recursos para realizar melhorias

Foto: Marcelo Feitosa

A Universidade Federal Fluminense (UFF) está sendo cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ações, projetos e investimentos nos espaços do Cine Icaraí e do ex-terreno do INSS ao lado do Huap (Hospital Universitário Antonio Pedro), adquiridos pela UFF em 2011 e 2012, respectivamente. Atualmente, tais edificações se encontram abandonadas.

No entanto, segundo o reitor da UFF, Sidney Mello, na época da aquisição, a Universidade não havia sido questionada se havia dotação orçamentária para garantir obras e melhoramentos e, ainda, se o termo de aquisição tinha sido aprovado pelo Conselho Universitário, já que envolveria ônus futuros e acréscimo no patrimônio da Universidade.

“A Universidade Pública no Brasil é responsável por formar profissionais-cidadãos e produzir conhecimento. O seu papel é inequívoco no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e em proporcionar meios científicos e tecnológicos para a soberania nacional. Mas a Universidade Pública no momento está com sua manutenção e seus investimentos sob ameaça em razão dos cortes de recursos feitos pelo MEC (Ministério da Educação), bem como por cobranças em relação ao seu patrimônio imóvel”, relatou Sidney Mello, em nota publicada no portal do Huap na última segunda-feira (25).

Falta de recursos - O reitor reclama também que, atualmente, o MEC não repassa para a UFF nem mesmo recursos acordados judicialmente para pagamento da energia elétrica à Enel ou mesmo recursos integrais para custeio e obras de investimento. Ainda segundo ele, desde 2015, o corte de recursos para obras tem sido da ordem de 50% e o de custeio, 20%.

“Assumimos a UFF em 2014 com uma dívida de restos a pagar de cerca de R$ 20 milhões e mais cerca de R$ 76 milhões de despesas sem cobertura de empenho. Graças ao trabalho duro da nossa comunidade como um todo, nossas dívidas deverão estar praticamente zeradas em 2017, caso o MEC faça o repasse integral do nosso orçamento este ano”, concluiu o reitor.

Sidney Mello também já havia se pronunciado contra a aprovada PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, se o teto estivesse em vigor desde 2006, a UFF teria perdido cerca de 810 milhões de reais nos últimos dez anos.