Niterói: atendimento restrito da DPU

Cartaz afixado na porta orienta moradores de São Gonçalo a buscar atendimento naquela cidade

Foto: Evelen Gouvêa

Desde a última segunda-feira a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) de Niterói, na Rua Lemos Cunha, em Icaraí, suspendeu o atendimento à população de São Gonçalo. A previsão é que serviço judicial só volte a ser oferecido para os moradores daquela cidade em outubro. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada em razão do baixo efetivo de defensores públicos que trabalham no local. Segundo a DPU, a cidade de São Gonçalo detém uma sede própria da Justiça Federal para atender apenas os moradores da região. Por isso, o órgão optou pela suspensão temporária dos serviços.

Atualmente, a DPU de Niterói conta com sete defensores públicos para prestação de serviços gratuitos de assistência jurídica em demandas relacionadas às áreas Cível, Previdenciária e Criminal envolvendo órgãos federativos. O órgão também alega que a medida foi tomada em caráter emergencial devido a falta de orçamento para ações alternativas, o que fere a qualidade da prestação do serviço público.

Em nota, a DPU informou que existe a previsão de convocação de dois novos profissionais para ocupar o cargo de defensor público na regional de Niterói. Ainda de acordo com o órgão, o último concurso para a função foi realizado em 2017 e está em fase final para garantir o preenchimento de 25 vagas em todo o país.

Nesta semana, os gonçalenses que se dirigiram a unidade em busca de atendimento se depararam com um comunicado informando a mudança afixado à porta Eles foram orientados por funcionários a procurar a Justiça Federal da própria cidade para que os juízes possam nomear um advogado dativo - profissional que não pertence à defensoria mas exerce o papel de defensor público - para assumir as novas causas. Nos Juizados Especiais, a população deverá procurar o setor de Atermação da Justiça Federal do município.