Obra em Charitas ainda parada

Canteiro de obras da construção da garagem subterrânea na Zona Sul de NIterói próxima ao Casarão de Charitas

Marcelo Feitosa

Máquinas paradas. É assim que se encontram as obras da garagem subterrânea, em Charitas, na Zona Sul de Niterói, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a paralisação das intervenções. A decisão da segunda instância foi publicada na semana passada, no dia 22. Já na última quinta-feira, os autos foram remetidos para o Ministério Público Federal e, na sexta-feira seguinte, foram encaminhados para a Procuradoria do Município. De acordo com o TRF2, nenhum novo documento foi apresentado por parte da obra, isso significa que não foram feitas solicitações oficiais para mudança do status da construção. 

A 4ª Vara Federal de Niterói concedeu uma liminar, proposta por uma moradora do Fonseca, suspendendo a construção do estacionamento, alegando que a área pertence à Marinha do Brasil. Em seguida, a própria vara suspendeu a liminar concedida anteriormente.

Por conta desa mudança a decisão, a autora do processo apresentou um pedido de agravo no TRF2, ou seja, um recurso para convencer os juízes a não liberar a construção. Assim, a suspensão foi novamente determinada, desta vez pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer. A nova medida foi tomada diante da falta de autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Prefeitura de Niterói e Niterói Park, que terá a concessão do negócio.

Ainda segundo o Tribunal, a decisão do desembargador vale até que o mérito do agravo seja julgado pela 7ª Turma Especializada do TRF2, da qual o relator é integrante, ainda sem previsão de realização.

A Procuradoria Geral do Município (PGM), em matéria publicada na última quarta-feira, afirmou que está analisando a situação para que possam ser tomadas as medidas necessárias.

Impacto – Enquanto isso, moradores e comerciantes da região se mostram insatisfeitos. Com grande movimentação de pedestres no calçadão de Charitas, que costumam caminhar todas as manhãs, a área cercada para a obra criou uma esfera de transtorno e descontentamento para os moradores da região. 

De acordo com o dono de um dos quiosques da orla de Charitas, Roberto de Souza, que trabalha no local há mais de 15 anos, cerca de 90% das suas vendas durante os dias úteis diminuíram. 

“Essa obra está atrapalhando a vida de todo mundo na região. E não existe um prazo para ser concluida, estão sempre aumentando o tempo de obra e ela mal sai do papel. Enquanto isso, a gente fica aqui isolado por essas grades e assistindo nossas vendas caírem cada vez mais”, reclamou Roberto.

Projeto – O estacionamento, que será construído entre as ruas Eurico Manoel do Carmo e Dr. Armando Lopes, na Av. Prefeito Silvio Picanço, terá 200 vagas distribuídas em cinco mil metros quadrados.

A construção da garagem faz parte de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado em outubro de 2012, entre Prefeitura e a concessionária Niterói Rotativo. Tanto a construção, quanto os custos da obra, que não foram informados, estão a cargo da concessionária. 

Até o fechamento desta edição, a prefeitura de Niterói não encaminhou uma resposta sobre o caso. 

Desde julho de 2015, a construção é alvo de ações que, com decisão de diversos juízes, suspendem e autorizam a conclusão da obra. Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Niterói chegou a prever o fim das intervenções dezembro. No projeto inicial a garagem ficaria em frente à estação aquaviária de Charitas, mas por questões técnicas ela foi transferida para cerca de 800 metros distante da estação, em frente ao Casarão de Charitas.