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Para dificultar fraudes, placas de veículos deverão ser destruídas em caso de substituição

Segundo o projeto de lei, a placa do veículo que for substituída , deverá ser destruída na presença do proprietário

Foto: Arquivo / Marcelo Feitosa

Para dificultar a clonagem de carros no Rio de Janeiro, a destruição das placas antigas, quando houver a troca de modelo ou mudança de município, pode se tornar obrigatória no estado. 

O projeto de lei 2.092/13, do ex-deputado Marcelo Freixo, que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quarta-feira (19), agora segue para o Governador, Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. 

De acordo com o texto, as placas obsoletas deverão ser imediatamente destruídas na presença do proprietário do veículo, um representante ou o despachante.  

O projeto também determina a fixação de cartazes nos postos de troca com informações sobre veículos clonados. Nesses casos, a vítima deve procurar uma delegacia para notificar o crime e realizar registro de ocorrência. Com o documento, o Detran deverá ser comunicado para que seja instaurado processo administrativo pedindo a troca da placa, procedimento com prazo máximo de 60 dias. O automóvel passará então por vistoria e, comprovada a fraude, o órgão não poderá cobrar penalidades. Além disso, será solicitada a busca e apreensão do carro clonado ou dublê. 

Fonte: Alerj


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