Petrobras e Firjan alertam sobre vantagens do Repetro

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, defenderam nesta terça-feira (27), no Rio, que a Assembleia Legislativa (Alerj) aprove sem restrições a adesão do Estado ao novo Repetro-Sped.

“Nós precisamos da ajuda de todos os líderes políticos para entenderem o que é o mercado de petróleo e o que ele pode refletir em termos de investimentos, renda e empregos. O Rio de Janeiro, através de seus políticos, está dando um recado exatamente ao contrário. Uma coisa é a crise econômica e financeira do estado do Rio. A crise não tem nada a ver com isso. Achar que a margem do barril de petróleo é infinita é uma visão extremamente nociva”, afirmou Eduardo Eugenio.

O presidente da Federação alertou ainda que o estado de São Paulo já está conversando com empresas fluminenses para atraí-las, numa clara evidência de perdas para o Rio.
 “Isso acontecerá caso o projeto de lei, que restringe o Repetro, seja aprovado na Assembleia Legislativa”. 

Nesta terça, a Assembleia do Espírito Santo aprovou a adesão do estado ao novo regime, sem restrições.

Parente tem a mesma preocupação. 

“Conforme o presidente da Firjan mencionou, são decisões que terão impactos. Por isso, é muito importante que a Alerj considere ao deliberar esse assunto, que trará consequências extremamente danosas para o estado do Rio”, afirmou. Ele comentou que já fez diversos encontros para mostrar aos deputados que o projeto é contrário aos interesses da indústria e da economia fluminense.

Vantagens - Após sanção do governo federal ao novo Repetro, os estados vêm celebrando o Convênio ICMS nº 03/2018, que autorizou a concessão do benefício fiscal e aduaneiro ao ICMS. O novo regime engloba operações nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, até 2040. Entretanto, há um projeto de lei em tramitação na Alerj, que pretende restringir o regime à fase exploratória e corresponde à menor parcela dos investimentos do setor. 

Se o projeto for aprovado, muitas empresas hoje localizadas no Rio de Janeiro poderão transferir suas operações para outros estados, onde as vantagens do Repetro estão valendo.