Prefeito destina R$ 30 milhões para Fundo Soberano de Maricá

Em coletiva de imprensa concedida na Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, o prefeito afirmou que o município estima alocar, até o fim deste ano, entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões no FSM

Foto: Douglas Macedo

O prefeito Fabiano Horta anunciou nesta terça-feira (17), o repasse inicial de R$ 30 milhões ao Fundo Soberano de Maricá (FSM). O objetivo desse fundo é garantir a receita dos royalties do petróleo em benefício permanente para a cidade. Em coletiva de imprensa concedida na Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, o prefeito afirmou que o município estima alocar, até o fim deste ano, entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões no FSM, que foi criado por lei em dezembro de 2017. 

Maricá detém 49% da confrontação relativa ao Campo Lula, na Bacia de Santos, hoje o recordista nacional de produção. Segundo Horta, o fundo receberá mensalmente entre 1% e 5% do total da arrecadação (soma dos royalties e participações especiais), dependendo do valor recebido. Ainda de acordo com o prefeito, o objetivo dos recursos é, inicialmente, investir em infraestrutura da cidade, sobretudo em água e no tratamento do esgoto, considerados problemas crônicos de Maricá e que acabam afastando empresas de se alocarem na cidade.

“O nosso conselho gestor definiu que, dependendo do valor recebido, depositaremos até mais do que 5% no FSM. É claro que esse valor poderá aumentar conforme o aumento do preço do barril do petróleo. Nosso objetivo é trazer uma segurança financeira para Maricá, a parte de todo trabalho que já fazemos de austeridade, mas temos que investir em energia e saneamento, até para que outros projetos sejam tocados na cidade”, disse Fabiano,

O secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, explicou ainda que o município poderá arrecadar até R$ 1 bilhão em 10 anos, apenas com os recursos provenientes do petróleo. Hoje, Maricá vem sendo beneficiada com o aumento da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal. 

“Não precisamos mexer nesse fundo. Hoje temos um bom fluxo de caixa e reservas no valor de R$ 400 milhões, caso precisemos no caso de uma emergência. De qualquer forma, todos os investimentos que a cidade precisa nós fazemos com recursos próprios e também com parcerias publico-privadas (PPP) e Público-Públicas (PP)”, explicou Leonardo, que calcula reunir em torno de R$ 300 milhões nessa rubrica. O projeto prevê várias formas de rentabilidade além dos depósitos propriamente ditos, como a da aplicação financeira, entre outros.