Prefeitura de Arrial do Cabo multa Prolagos

A Prefeitura de Arraial do Cabo decidiu multar a Prolagos, concessionária que administra a coleta de esgoto na cidade, em R$ 5 milhões por conta da dos danos ambientais causados por despejo de esgoto, depois da última chuva do dia 25 de janeiro, que alagou vários bairros na cidade.  O procedimento foi feito após a Secretaria Municipal avaliar os danos causados pelo despejo de esgoto que contaminou pelo menos três praias e uma lagoa no município. 

De acordo com a prefeitura, a Prolagos já havia recebido uma multa de cerca de meio milhão, em 2017, pelo mesmo motivo. "A concessionária foi reincidente e por isso a multa foi maior, vamos ver se agora os serviços serão prestados da maneira correta, vamos continuar cobrando", afirmou o prefeito, Renatinho Vianna. 

A obra de construção do cinturão está parada e o prazo de entrega estabelecido venceu no mês de novembro de 2018. De acordo com a Prolagos, os trabalhos serão retomados no dia 11 de março e previsão de entrega no dia 30 de maio. 

De acordo com a Secretaria Municipal do Ambiente, se o cinturão da Praia dos Anjos já tivesse sido entregue, com certeza o impacto ambiental seria menor, já que o canal não estaria mais recebendo esgoto clandestino. 

Em nota, a concessionária informou que o auto de infração foi protocolado e está sendo analisado pelo Jurídico, que em tempo hábil irá recorrer da decisão. A Prolagos afirma que a implantação da rede coletora de esgoto no entorno do canal da Av. da Liberdade, na Praia dos Anjos, foi suspensa em outubro de 2018 para substituição da empreiteira que estava executando a obra, uma vez que não atendia aos padrões de qualidade exigidos pela Prolagos. As atividades foram retomadas em novembro e temporariamente suspensas em dezembro, em comum acordo com a prefeitura, por conta do início da alta temporada, para não impactar a mobilidade urbana. Os trabalhos serão retomados logo após o carnaval, no dia 11 de março e a previsão do término da obra é 30 de maio. 

Sobre os efeitos do temporal da noite do dia 25 de janeiro, a concessionária reafirma que não registrou rompimentos de tubulações de água nem de esgoto sob sua responsabilidade. É importante destacar que em apenas três horas foram registrados 110 mm, sendo que a média pluviométrica da região é de 843mm/ano, ou seja, choveu 15% do esperado para todo o ano. Esse índice é classificado como desastre, de acordo com o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE), pelo volume de precipitação pluviométrica concentrada em uma única região.