Prefeitura vai criar fundo para assegurar royalties do petróleo

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“Colocamos a cidade como a melhor administração do Estado do Rio de Janeiro. Essa arrecadação dos royalties é muito significativa e importante”, afirmou Rodrigo neves.

Lucas Benevides

Em entrevista ao Grupo Fluminense realizada na última semana, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, traçou seus principais projetos para 2018 e explicou sua recente mudança de legenda, ao deixar o Partido Verde (PV) para ingressar no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Para o ano que vem, o prefeito traça um cenário otimista, principalmente por conta da crescente arrecadação proveniente dos royalties do petróleo. A partir de 2018, Niterói ultrapassará Campos e Macaé no recebimento desses recursos, ficando atrás apenas de Maricá em todo o Estado do Rio. “Colocamos a cidade como a melhor administração do Estado do Rio de Janeiro. Essa arrecadação dos royalties é muito significativa e importante. E agora, esses recursos dão à cidade uma oportunidade extraordinária de se tornar, até 2020, a maior administração do Brasil. Esse é o nosso objetivo”, disse Rodrigo Neves.

Segundo o prefeito, a Prefeitura de Niterói tomará, a partir de 2018, uma medida inovadora no país: a criação de um Fundo de Estabilização Fiscal e Econômica a partir de uma parcela dos adicionais dos royalties do petróleo, que tanto contribuem para a arrecadação anual do município. “Apesar de poder gastar, praticamente, de maneira livre os royalties no meu mandato, vamos encaminhar um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores propondo a constituição de um fundo, a partir de 2018, para os próximos três anos e também para os próximos 20 anos. Será algo prevendo a poupança de 10% a 30% dos adicionais dos royalties, o que vai somar cerca de R$300 milhões em três anos e, ao longo de 20 anos, a nossa projeção é poupar até R$3 bilhões”, diz o prefeito, acrescentando logo em seguida:  “Os recursos do petróleo são finitos e extraordinários, então, trata-se de uma questão de responsabilidade, pois estou abrindo mão de gastar no meu governo pensando nas futuras gerações”, afirmou Rodrigo Neves.

Para 2018, o prefeito planejou ainda várias obras, como a de revitalização e implantação de uma ciclovia na Alameda São Boaventura, no Fonseca; o início das obras de microdrenagem nos bairros Santo Antônio, Maravista, Engenho do Mato, Serra Grande e Jacaré; e as obras de contenção de encostas no Morro do Estado e em Santa Bárbara, entre outras. 

O Parque das Águas, no Centro de Niterói, foi um dos espaços públicos revitalizados pela prefeitura

Evelen Gouvêa

Inaugurações marcaram gestão em 2017

Rodrigo Neves também fez questão de lembrar dos feitos da prefeitura neste ano, como a inauguração de escolas e unidades de saúde, a reabertura do Restaurante Popular e da Biblioteca Parque Estadual. Também citou cooperações com as forças de segurança pública firmadas ao longo de 2017.


“Foram muitos incentivos à segurança, como a ampliação do Proeis, os portais de monitoramento, o sistema de o painéis do Centro de Mobilidade, novos corredores cicloviários, novas áreas públicas revitalizadas, como o Parque das Águas... Enfim, é uma avaliação extremamente positiva que eu faço do primeiro ano desse ciclo, muito diferente do que encontramos em 2013, quando a cidade passava por seis anos de déficit nas contas públicas. Destaco que este ano de 2017 é mais um ano que terminamos com as contas no azul”, lembrou Neves.

O ano de 2018, ainda de acordo com o prefeito, será mais um ano de muitas obras e inaugurações para a população niteroiense. Serão intervenções e novidades para diversas áreas do governo. Um dos focos será a Região Oceânica.

“Nos últimos quatro anos, investimos mais na Região Oceânica mais do que nos últimos 50. E vamos continuar investindo. No entanto, nossas secretarias estão se reunindo para o alinhamento e cumprimento de todas as metas para toda a cidade”, garantiu Rodrigo. 

Concurso – Ainda durante a entrevista, o prefeito Rodrigo Neves anunciou outra medida prioritária da prefeitura para o ano que vem. Segundo ele, no início do ano haverá a realização de um concurso público para auditores na área de controle interno da Controladoria-Geral do Município.

“Niterói vai ser a primeira cidade do Brasil a criar essa carreira de auditor de controle interno. A previsão é de que o processo se inicie em fevereiro ou março. Isso integra uma estratégia que estamos desenvolvendo de profissionalização da administração de Niterói. No primeiro mandato já realizamos o concurso para procurador e para auditor e fiscal de receita, além de criarmos da Secretaria de Planejamento. Essa é mais uma medida de profissionalização e transparência”, afirmou. 

Trechos de obras serão liberados ao trânsito

O prefeito Rodrigo Neves também fez um balanço do primeiro ano de seu segundo ciclo de gestão, dando ênfase à entrega do Túnel Charitas-Cafubá e do Mergulhão da Praça da Renascença, as duas maiores obras da cidade de Niterói, inauguradas este ano. 

O prefeito também reiterou o compromisso de liberar, para a passagem de veículos os trechos interditados da Estrada Francisco da Cruz Nunes e da Av. Almirante Tamandaré, em Itaipu e Piratininga, respectivamente, ainda neste ano de 2017. 

Atualmente, as vias passam por obras de macrodrenagem que vêm causando transtornos no trânsito da região. O objetivo é acabar, ou pelo menos atenuar, os constantes alagamentos que atrapalham tanto a vida dos moradores do bairro do Santo Antônio.

“As obras de infraestrutura da Transoceânica e de urbanização dos bairros está indo a todo vapor, seguindo o cronograma. Agora, em dezembro, terminamos as obras de macrodrenagem, as mais díficeis. Estamos fazendo um verdadeiro cinturão no entorno do bairro do Santo Antônio para evitar enchentes”, declarou o prefeito, acrescentando em seguida:

“Aquela região não possuía nenhum sistema de drenagem e, com essas galerias subterrâneas, mesmo sem a obra estar concluída, já vimos resultados positivos. Muitas vezes as pessoas não entendem, pois, apesar de grandiosa, é uma obra que não aparece, que é enterrada, e que causa muitos transtornos”, disse o prefeito, acrescentando que trata-se mais do que uma obra de mobilidade, mas também de infraestrutura.

As galerias subterrâneas para macrodrenagem vão captar as águas das chuvas, que descem para o bairro do Santo Antônio, e levá-las diretamente, por meio de uma interligação, para o Canal do Camboatá, na entrada do bairro de Camboinhas. Toda a obra tem previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2018.