Assisti com muito respeito, mas com muita preocupação, à apresentação do pacote “anticrime”, pelo ministro Sergio Moro. Entendo a necessidade do governo em atender às expectativas da sociedade, que anseia por uma Justiça mais célere e efetiva. Um desejo ao qual me somo como cidadão e como presidente da OAB/RJ, entidade que cobra diuturnamente a efetivação da justiça e dos direitos consagrados na Constituição.
E quando nos deparamos com propostas que pretendem alterar de forma profunda a Carta Magna, que foi incansavelmente debatida até chegar ao texto final, é impossível não lembrar do infalível ditado que diz que “a pressa é inimiga da perfeição”. Se, em nossas vidas pessoais, as decisões mais importantes não são tomadas de afogadilho, não é razoável crer que as que afetam 200 milhões de pessoas sejam tomadas desta forma.
Isto não quer dizer que não devamos discutir, questionar e debater as propostas, bem como apresentar outras. Muito pelo contrário, pois, se o ditado do parágrafo anterior é implacável, o que diz que “a justiça tarda, mas não falha” é um equívoco do princípio ao fim, uma vez que a morosidade da Justiça já é, por si só, uma falha.
Assim sendo, a OAB se coloca ao lado do ministro para somar esforços no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional no nosso país, com toda a atenção e acuro necessários, pois a história mostra que a pressa não apenas é inimiga da perfeição como costuma promover injustiças. E a sociedade já está saturada delas.
Pressa X perfeição
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