Combustível: cerco fechado na cidade

Niterói
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Agentes do Procon estiveram em postos de combustível no Centro e Icaraí

Foto: Marcelo Feitosa

A fiscalização aos postos de combustível em Niterói voltou a apertar o cerco contra irregularidades durante ação na manhã desta terça-feira (18). Após denúncias de consumidores, equipes da Operação Bomba Limpa, iniciativa conjunta entre o Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Fazenda, e agentes da Operação Barreira Fiscal, estiveram em três postos da cidade: dois em Icaraí, na Zona Sul, e um no Centro da cidade. Nenhum posto foi interditado por adulteração de combustível, mas mercadorias com prazo de validade vencido foram encontrados em um posto. Ainda essa semana, representantes da operação se reunirão com o Ministério Público para discutir o caso. Segundo a coordenação da Operação Barreira Fiscal, ações irão seguir nas próximas semanas.

Para ter a qualidade do combustível atestada, o posto passa por três testes: de proveta, que avalia a quantidade de etanol na gasolina; o de “bomba baixa”, que é quando o comprador paga, por exemplo, por 20 litros, mas só recebe 18; e o laboratorial, que só tem resultado conhecido 48 horas depois. 

O primeiro posto a ser vistoriado nesta terça, de bandeira BR, em Icaraí, foi aprovado nos dois primeiros, e aguarda o laudo do terceiro. No estabelecimento, o Procon encontrou 73 embalagens de balinhas refrescantes, 37 chocolates de diversas marcas, 14 garrafas (600 ml cada) de refrigerantes, nove latas (350 ml cada) de cerveja, três latas de energético e uma lata de refrigerante.  Além disso, óleos, lubrificantes, carvão e bebidas estavam à venda sem a especificação do preço.

O dono do posto será multado, com base no valor de faturamento mensal da empresa. Representante do posto, Ignacio Osvaldo alegou que o produtos apreendidos não estariam à venda.

Já os postos de bandeira Shell, um também em Icaraí e outro no Centro, também foram aprovados nos testes de “bomba baixa” e de proveta. Coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reginaldo Valadão adiantou que, ainda essa semana, vai se reunir com representante do Ministério Público para discutir próximas ações de fiscalização. 

O posto de Icaraí não apresentou a licença ambiental. A fiscalização deu o prazo de 15 dias para a apresentação do documento, sob pena de interdição. Na JP Loja de Conveniência e Lanchonete, localizada no posto, duas garrafas (355 ml cada) de cerveja estavam expostas à venda fora do prazo de validade. Já no do Centro, apresentou cervejas vencidas expostos à venda na loja de conveniência: 25 garrafas de 313ml, 11 latas de 269ml e três latas de 350ml, entre outras infrações. 

Procurada, a Petrobras Distribuidora informou que adota as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas na relação com o consumidor e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira e disse ainda que redobrou o monitoramento nos postos desta região. 

A Shell informou que foram realizados testes nos postos de Niterói e que não foram registradas quaisquer irregularidades na qualidade dos combustíveis analisados. 

Consumidores que quiserem fazer denúncias podem entrar em contato através de número 2334-3402.