Quiosqueiros querem reunião com Prefeitura

Justiça determinou despejo e demolição de 25 quiosques em Charitas

Foto: Evelen Gouvêa

Devido à determinação judicial sobre despejo e demolição dos 25 quiosques da orla da praia de Charitas, a Associação dos Permissionários dos Quiosques de Charitas se reuniu, na tarde desta sexta-feira, com o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), para tentar buscar soluções para os cerca de 200 trabalhadores que atuam no local. A secretária da associação, Patrícia Esteves, afirmou que serão entregues, na segunda-feira, na prefeitura, solicitações formais de reuniões com diversas pastas do governo.

“Nesta segunda, vamos encaminhar solicitações para nos reunirmos com as secretarias de Obras e de Meio Ambiente, e também com a Procuradoria do município e com o gabinete do prefeito. Acreditamos que a prefeitura vá nos ajudar, pois nunca nos furtamos do diálogo. Também estamos conversando com vereadores para que seja solicitada uma audiência pública para debater nossa causa”, disse Patrícia, acrescentando que boa parte dos quiosqueiros locais são idosos, com poucas chances de inserção no mercado de trabalho.

O despejo e a demolição foram determinados por decisão judicial em primeira instância, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,  os quiosques se localizam em área de patrimônio público da União, ou seja, são considerados ilegais. O problema é que todos os quiosqueiros possuem licenças emitidas pela prefeitura em 1987, sem que houvesse consulta da União.

O deputado Serafini se manifestou a favor dos trabalhores, afirmando que continuará acompanhando o caso. 

“A sentença foi julgada em primeira instância apenas, ainda existe muita batalha pela frente. Nossos advogados vão nos ajudar a compreender todo o processo”, afirmou.

De acordo com a decisão, os quiosqueiros devem desocupar os imóveis em 90 dias, a contar da notificação, que ainda não foi recebida. A seguir, a Prefeitura de Niterói tem mais 30 dias para desocupar toda a orla. A associação adianta que os quiosqueiros já estão entrando com recursos na Justiça.

Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que a Procuradoria do Município está analisando o caso e que acatará a decisão final da Justiça.