Reforço no caixa

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Quase R$ 46 bilhões. Esse é o volume de recursos obtidos com o programa de regularização de ativos no exterior, a chamada repatriação, que está proporcionando um reforço de caixa nos cofres do governo, abalados devido à crise financeira e à queda na arrecadação de tributos. 

A dinheirama já deixou animada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que prevê, até segunda-feira, último dia do prazo para apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagamento integral do imposto e da multa correspondente até a data, o alcance da meta esperada de R$ 50 bilhões obtidos com o programa.

O que se pergunta agora é o que será feito com o dinheiro. Segundo a secretária do Tesouro, o governo tem três opções de destinação: quitar verbas autorizadas em anos anteriores, mas que ainda não foram gastas; economizar o dinheiro para fazer frente a riscos fiscais (arrecadação menor de receitas e alta de despesas obrigatórias); ou usar esses recursos para pagar juros da dívida pública e reduzir a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões.

Outra ideia de aplicação dos recursos é o compartilhamento de 25% com estados e municípios, soma que chega em boa hora para socorrer entes da federação que precisarão arcar, a curto prazo, com as despesas de fim de ano, como o décimo terceiro salário do funcionalismo. 

Os R$ 50 bilhões esperados com a repatriação e os mais de R$ 3 bilhões recuperados com os acordos de delação premiada da Operação Lava Jato e outras investigações da Polícia Federal são somas que não podem ser desprezadas, principalmente porque não houve até agora nenhum alívio nas contas pagas pela população. 

A destinação de todos esses recursos merece ser bem avaliada para que não se jogue pelo ralo uma oportunidade de equilíbrio de contas.