Secretaria faz parceria para reduzir burocracia

Uma parceria entre a Junta Comercial, a Secretaria de Estado de Saúde e o Sebrae vai reduzir a burocracia e agilizar a abertura de empresas em 17 segmentos econômicos com atividades ligadas à saúde, em todo o estado. A meta é integrar o Sistema Regin, da Junta Comercial, aos sistemas da Vigilância Sanitária Estadual, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017.

Com essa integração de procedimentos, os empreendedores que vão atuar em segmentos que dependem de licenciamento pela Vigilância Sanitária vão ganhar tempo e agilidade nesse processo, feito por meio eletrônico e acessível 24 horas por dia, todos os dias. as vantagens, está a entrada única de dados cadastrais e exigências, o que evita que ele tenha que apresentar várias vezes o mesmo documento para diferentes órgãos públicos envolvidos no processo de registro de empresas. Além disso, o portal permite a hospedagem de dados e arquivos e o usuário pode acompanhar o processo pelo próprio sistema. Outra vantagem é que a facilidade no acesso pode aumentar o número de formalizações de empresas e negócios. “A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, tem um papel importante na abertura de novas empresas no estado, ao emitir alvarás de licença. Nossa meta é tornar esse processo mais dinâmico, reduzindo as barreiras para a formalidade. Dessa forma, movimentamos a economia do estado, pois essas empresas geram empregos e arrecadação, ao pagarem tributos”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior.

O subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que existem outros projetos para otimizar a atuação da Superintendência de Vigilância Sanitária estadual. 
“Essa é a primeira etapa de todo um processo mais amplo de simplificação, desburocratização e transparência da Vigilância Sanitária. Existem outros projetos em andamento, que envolvem outros processos, para além do licenciamento”, informou o subsecretário de Vigilância em Saúde.