Sem acordo, Educação de São Gonçalo pede socorro

Professores e funcionários de unidades municipais caminharam do Boaçu até a Secretaria de Educação de SG

Evelen Gouvêa

Profissionais da Educação de São Gonçalo decidiram de maneira unânime manter a greve, que já dura um mês, durante assembleia realizada nesta terça-feira (4) em um colégio no Boaçu. Após declinar uma proposta que não contempla funcionários, categoria enviou contraproposta ao governo municipal e ao Ministério Público, que acompanha o caso. Uma nova assembleia está marcada para o próxima terça-feira.

Cerca de 600 pessoas, entre professores e funcionários, participaram da reunião no Colégio Municipal Castelo Branco e seguiram em passeata até a Secretaria de Educação, na Avenida Presidente Kennedy, onde ocuparam as escadas da secretaria. No local, uma comissão foi recebida pelo secretário da pasta, José Augusto Nunes.

A contraproposta criada pela categoria prevê pagamento do reajuste de 12,5% de acordo com o piso nacional de 2015 dos professores, piso nacional (salário mínimo) para funcionário, eleição direta para diretores de escola e concurso público imediato para professores e funcionários. Para 2019, adequar o piso nacional de 2016, 2017 e 2018 e para 2020, o de 2019 e 2020. 

“Desta forma, todos os profissionais estarão contemplados e em acordo com a lei do piso nacional. A proposta oferecida pela prefeitura, mais uma vez, deixa os funcionários de lado. O Ministério Público já entendeu que eles estão no nosso plano de cargos, então não fere a isonomia do funcionalismo público, até porque a educação tem verba própria”, comentou a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de São Gonçalo, Maria do Nascimento. 

De acordo com ela, na última segunda-feira, representantes do Executivo, do Sepe e MP se reuniram no Tribunal de Contas do Estado para conversar sobre o reajuste. Na reunião, a prefeitura argumentou que não tem condições de arcar com o aumento, informação rebatida pelo Sepe. 

“A gente prova com os estudos que temos feito que as verbas do município para a educação são suficientes, basta ter vontade política. Descobrimos uma série de profissionais que recebem gratificação e complementos salariais, mas que todos desconhecem de onde é, nem o governo soube nos explicar”, denuncia.

A proposta apresentada pela Prefeitura de São Gonçalo na última semana previa reajuste em três partes, sendo 4% em setembro, 4,5% em janeiro e 4% em abril, porém, contemplando apenas os professores, sem previsão de reajuste de merendeiros e inspetores, que recebem R$ 788 mensais.

Até o fechamento da edição, o Ministério Público não havia se manifestado sobre o assunto. 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que o diálogo com os professores está sempre aberto e, nesta terça-feira, eles foram recebidos durante reunião na própria Secretaria. A proposta por escrito já foi entregue ao Sepe-SG, que vem a ser 4% em setembro de 2018; 4,5% em janeiro de 2019; e 4% em abril de 2019, além dos demais itens a serem atendidos de forma integral. 

Em relação a não incluir todos os funcionários, além dos professores, apesar de trabalharem na Secretaria de Educação, eles são considerados legalmente como funcionários públicos do poder público municipal. Ou seja, segundo o princípio da isonomia, teria que ser dado reajuste a todos os servidores municipais. O que está sendo trabalhado hoje é o Piso Nacional do Magistério, que difere da política de aumento para o funcionalismo como um todo, o que também já está sendo estudado dentro de um novo plano de cargos e salários.