Seop vai ampliar fiscalização em lojas

Iniciada em março passado, a Operação Homem-Aranha, ação da Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) para fiscalizar cerca de 10 mil lojas e salas comerciais da cidade, pode ser ampliada pela secretaria e levada a outros bairros de Niterói. Até agora, os agentes da Fiscalização de Posturas já vistoriaram mais de 1 mil estabelecimentos somente no Centro da cidade. 

De acordo com o fiscal de posturas José Jorge Almeida, a ideia é levar a fiscalização para outras regiões.

“A ação é, a princípio, para orientar os donos desses estabelecimentos comerciais a se regularizarem e está sendo muito positiva. Não é uma fiscalização de repressão, mas já fizemos algumas notificações. Há a possibilidade de levarmos a iniciativa para Icaraí e Região Oceânica, entre outros locais”, disse. 

Os agentes da Fiscalização de Posturas fazem uma varredura em que verificam documentos e orientam profissionais sobre como regularizarem seus negócios. As visitas são permanentes e não têm prazo para terminar. 

Até o momento já passaram pela vistoria da equipe Fiscalização de Posturas 1.374 imóveis, contando cerca de 400 salas comerciais não regularizadas. Destes, 210 estabelecimentos receberam intimações dos agentes. Em 125 salas, os fiscais retornaram para confirmar se as lojas seguiram as orientações repassadas. Foram ainda registrados 103 regularizações e 22 imóveis receberam multas. 

No número total de regularizações são considerados os contribuintes que apresentaram licenças dentro do prazo e o protocolo de entrada no processo administrativo perante o órgão competente da Prefeitura de Niterói.

O resultado é computado e analisado em um prazo de 30 dias, onde um balanço é divulgado. O fiscal explica ainda que, ao final das fiscalizações, o número de novas salas comerciais aumentará no Centro de Niterói. 

“Nossa expectativa é que quando terminarmos a operação, aproximadamente dois mil novos imóveis estejam legalizados no Centro”, contou Jorge. 

Durante as ações no Centro, os agentes já percorreram prédios da Rua da Conceição e Amaral Peixoto, e foi diagnosticado que 50% das salas são utilizadas para especialidades na área de saúde, incluindo médicos, dentistas e laboratórios de análises clínicas. Além disso, 20% das salas são ocupadas por advogados, 20% por escritórios de contabilidade e engenharia e 10% de especialidades diversas.