SG: prefeitura multa Ampla em R$ 140 mil

Problemas estruturais em postes que oferecem riscos aos pedestres foram fiscalizados pela Prefeitura de São Gonçalo

Foto: Prefeitura de São Gonçalo / Júlio Diniz

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria Municipal de Posturas, multou a Ampla, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica da região, em R$ 140 mil por péssimo estado de conservação dos postes do município. A operação de fiscalização, que foi iniciada há cerca de 15 dias, percorreu o bairro do Patronato, na manhã de ontem. Até o momento, 140 postes foram verificados apresentando situação de risco aos pedestres, somando cerca de mil reais em multa, cada um. A distribuidora terá o prazo de 15 dias para reparar os problemas. Caso contrário, a multa dobrará.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Sandro Almeida, os acidentes ocorridos recentemente por conta do péssimo estado dos postes levou a pasta a organizar a operação, que é baseada no código de posturas 017/2003, que trata da manutenção e conservação dos equipamentos em solos públicos. No último dia 29 de janeiro, a prefeitura enviou um ofício à Ampla, solicitando uma resposta sobre os reparos das estruturas danificadas. “Em 10 meses a cidade teve dois acidentes muito graves com diversas vítimas fatais. Haja vista que não percebendo nenhum tipo de resposta da concessionária, nós enviamos uma solicitação de informações acerca de manutenção e substituição dos postes que estavam em péssimas condições no município. A solicitação nem sequer foi respondida”, disse o secretário.

Após percorrer as ruas, a secretaria ainda seguiu para a unidade da Ampla de São Gonçalo, localizada no bairro São Miguel, onde apresentou relatórios para a empresa, acompanhados de fotos que sinalizavam cada problema encontrado. 

Daqui a 15 dias os agentes retornarão com mais notificações. A equipe percorrerá as principais ruas de São Gonçalo em busca de problemas estruturais nos equipamentos, como postes quebrados ou com vergalhões aparentes. A expectativa é que, até o final da operação, cerca de mil postes possam ser encontrados com irregularidades. “Vamos retornar aqui com novas notificações e, se a concessionária não tomar nenhuma providência com o que foi constatado hoje, nós expediremos um novo auto de infração em dobro, somado aos novos autos de outros postes”, explicou Sandro.

Com relação à multa, a Ampla informou que foi notificada pela Prefeitura de São Gonçalo e apresentará recurso no prazo determinado.