PEC das domésticas

O livro PEC das Domésticas foi escrito por Mario Avelino

Foto: Divulgação

O livro “PEC das Domésticas – Novos direitos e deveres dos patrões e empregados” é um manual prático que ensina o passo a passo da admissão até a demissão do empregado doméstico, e vai ajudar empregadores e empregados a compreenderem e cumprirem a legislação do setor e tudo o que mudou com a regulamentação da PEC das Domésticas através da Lei Complementar 150 de 01/06/2015. A obra aborda temas como INSS, FGTS, 13º salário, férias, salário-família, seguro-desemprego, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, banco de horas, custos do empregador doméstico e muito mais. O livro também oriente diaristas e contratantes de diaristas sobre seus direitos e deveres. Ao longo de seus 31 capítulos o livro traz tudo o que se refere ao emprego doméstico, desde como contratar um empregado fixo e/ou um diarista, até o momento da demissão. O título ainda ajuda o empregador a esclarecer suas principais dúvidas expondo as perguntas e respostas mais frequentes identificadas no dia a dia pela empresa Doméstica Legal com todo seu expertise de 11 anos de mercado atuando como o departamento pessoal do empregador doméstico. Complementa a publicação um bônus de 61 modelos de documentos para serem utilizados na rotina do emprego doméstico. Alguns deles são contratos de trabalho, termos de acordos, folha de ponto, recibos e carta de demissão.