NITERÓI/RJ
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Da tormenta ao retorno à vida pública à frente da prefeitura

Por Lucas Schuenck

Há cerca de quatro meses, o 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Rodrigo Neves (PDT), prefeito de Niterói preso preventivamente e afastado de suas atribuições por supostos atos ilícitos em concessões de transporte público do município, deveria ser solto e reconduzido ao seu cargo. Neves estava em seu segundo mandato concedido pela população na Cidade Sorriso quando, segundo ele, foi “injustamente impedido” de exercê-lo.

Passada a tormenta e de volta à rotina como prefeito, ele declara estar em “ritmo acelerado” no Executivo municipal. Em entrevista a O FLUMINENSE, o prefeito relembra seu tempo no cárcere, no presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na  Zona Oeste do Rio; faz um balanço de suas principais ações no primeiro semestre deste ano; e projeta intervenções na cidade a serem entregues até o fim de 2019 e até o final de seu segundo mandato.

O político, que foi reeleito, revela ainda o cardápio de escolhas cabíveis para sua sucessão de Niterói, que conta com antigos aliados políticos; e detalha seus planos, fora da política, para seu futuro. Neves quer se dedicar à família, ser professor e escrever um livro.

Mesmo com momento conturbado no último ano, no entanto, o atual prefeito de Niterói não descarta novas candidaturas no futuro. Embora esteja focado em viver, como ele próprio classifica, uma vida de “cidadão comum”, quando perguntado sobre a possibilidade de disputar um possível mandato como governador do Rio, nas eleições de 2022, ele se esquiva.

Leia, na íntegra, a entrevista com um dos maiores protagonistas da política niteroiense nos últimos anos, e com um currículo de realizações invejável à frente da Prefeitura da cidade.


Rodrigo Neves, prefeito de Niterói

Lucas Benevides

OFLU - Prefeito, na denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que acarretou em sua prisão preventiva, são apontadas suspeitas de desvios de quase R$ 11 milhões em gratuidades de transporte público do município. Como o senhor enxergou essa denúncia? 

Rodrigo Neves - Não tem cabimento nenhum essa história, porque o contrato de concessão do transporte público foi feito no governo anterior ao meu. Ao contrário do que está na denúncia, nosso governo contrariou interesses das empresas porque o contrato estabelecia, por exemplo, três tarifas e eu unifiquei-as pela mais baixa. O contrato estabelecia oito aumentos em seis anos e nós só concedemos três. O contrato feito pelo governo anterior estabelecia uma vida útil de 10 anos para os ônibus e nosso governo reduziu isso para seis anos. O contrato não previa a climatização, eu fui o primeiro prefeito a obrigar investimentos pesados na modernização da frota do transporte público. De cinco anos para cá, subiu de 10% para 90% a climatização dos ônibus. Niterói tem a frota mais moderna do Brasil, graças às medidas que eu adotei.

OFLU - Mas no que diz respeito às gratuidades, que são o principal foco da denúncia, qual o seu posicionamento?

RN - Essa história de gratuidades é um absurdo. Pegaram lá no Portal da Transparência que eu criei, pois Niterói não tinha este tipo de conduta, de governo aberto. Lá no portal que a gente criou, coisa que na maioria das cidades não existe, consta que a prefeitura pagou R$ 50 milhões de reembolso das gratuidades, sobretudo nos últimos três anos, em meu mandato. Ninguém me acusa de nada, não há provas, não há indício. Uma pessoa não me acusa (em referência à delação de Marcelo Traça, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Setrerj), cuja delação está anexada na denúncia do MP-RJ), ao contrário, disse que não tratou coisa indevida comigo, mas disse que ouviu falar que 20% poderia ser devolvido a título de vantagem indevida e, por consequência, se chega à conclusão de que eu teria recebido R$ 10 milhões. Pegando a informação no portal de transparência que nós criamos. É uma infâmia o que eu sofri. Até porque, como eu peguei a prefeitura quebrada em 2013, com salários atrasados e, por exemplo, coleta de lixo sem receber há 15 meses, o reembolso de gratuidade não era prioridade. Além disso, é importante saber que o reembolso de gratuidade não passa pelo prefeito, passa por vários órgãos como Controladoria, Planejamento, Fazenda, Urbanismo e Mobilidade. Teriam que estar todos envolvidos na situação, não apenas o prefeito.

OFLU - Mas deixar de repassar recursos de gratuidade deve ter gerado dívidas, certo? Houve ressarcimento às empresas?

RN - Na verdade, como pegamos a prefeitura quebrada, a prioridade nossa foi pagar salários atrasados, a prioridade foi pagar coleta de lixo e não reembolsar concessionárias. Tanto que, ao fim do primeiro mandato, quando eu não sabia se ia ser reeleito, a administração só tinha pago 22% das gratuidades devidas. Não tem pé nem cabeça essa história. Se houvesse alguma vantagem indevida, teria havido alguma interferência para deixar de pagar salário em dia, pagar coleta de lixo, e teria pago 100% das gratuidades devidas. O mais grave é que depois que arrumamos as contas públicas e, no segundo mandato, tivemos a receita de royalties e a prefeitura decidiu pagar dívidas futuras e antigas. O empréstimo que o Moreira Franco fez na década de 80, por exemplo, se encerrava em 2028 e ainda tínhamos R$ 28 milhões para pagar. No segundo mandato, a prioridade da área econômica foi zerar a dívida líquida de Niterói. Então foi pago, em 2017, essa dívida por R$ 11 milhões, economizando R$ 17 milhões. Tínhamos uma dívida com a Caixa Econômica de R$ 18 milhões, que foi paga por R$ 10 milhões. A dívida das gratuidades eram equivalentes aos 78% que não foram pagas no primeiro mandato e no governo anterior. Eu fiquei 10 dias sem saber do que estava sendo acusado, passei Natal e Ano Novo sem ver minha esposa, meus filhos. Essa dívida (das gratuidades), o principal era de R$ 46 milhões e o contrato estabelecia multa, juros e correção monetária. Ao total, era de R$ 80 milhões. A área técnica, os procuradores e auditores fizeram uma negociação dura. Eu já tinha R$ 300 milhões em caixa dos royalties e eles conduziram essa negociação. Eles conseguiram reduzir a dívida de R$ 80 milhões para R$ R$ 50 milhões para serem pagos em 25 vezes. Ou seja, a gente defendeu o erário. Os auditores e procuradores defenderam o erário. Se tivesse algum interesse indevido, alguma vantagem, teria havido uma interferência para pagar a dívida de R$ 80 milhões e à vista. O que foi feito foi ao contrário, reduzido e parcelado.

OFLU - Um dos grandes pleitos de seus apoiadores nos três meses de cárcere foi, de fato, que o ouvissem para esclarecer às acusações que pairavam contra o prefeito de Niterói. Como o senhor se sentia, em sua cela, sem o poder de posicionar?

RN - De fato, o que aconteceu não foi normal. Eu nunca fui ouvido. Omitiram as informações do Coaf, que é tão falado por aí, que fez uma investigação sobre a minha vida e fez um relatório conclusivo dizendo que não havia nenhuma movimentação suspeita ou atípica, diferente de outros casos que temos visto. Quebraram meus sigilos, descobriram uma vida simples. Eu sou de uma família de professores, sou sociólogo, minha esposa é pedagoga. Tenho 25 anos de casado com a Fernanda. Minha mulher não tem joias, a gente não viaja para o exterior com frequência, não temos bens, só um apartamento. Eu trabalho desde os 18 anos, fui vereador, deputado, prefeito e não tenho bens. Tenho um apartamento em um bairro de classe média-média, não é nem em um bairro de classe média-alta. Moro em Santa Rosa. Também faltaram com a verdade quando, no processo, omitiram informações que reforçavam a simplicidade de nossa vida. A Fernanda, inclusive, chegou a ser apontada como dona de uma empresa chamada Toesa, de ambulâncias, envolvida com corrupção, de que nunca tínhamos ouvido falar. Depois de três meses foi, na verdade, reconhecido que foi um erro essa informação no processo.



A inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos do Sapê vem contribuindo para a melhoria dos índices de Niterói

Leonardo Simplício / Prefeitura de Niterói

OFLU - Agora já em liberdade, como o senhor mencionou, tendo perdido o Natal e o Ano-Novo em três meses de prisão. Há algum tipo de mágoa com o Judiciário?

RN - É realmente um absurdo, mas quero ressaltar a minha confiança nas instituições. Essa ilegalidade e esse arbítrio só não foram para frente por decisão do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão do colegiado impediu que essa situação perdurasse. Também quero fazer uma referência ao Ministério Público Estadual porque, no dia 12 de março, foi um dia importante para a democracia porque o TJ devolveu a liberdade a uma pessoa que sequer tinha sido ouvida, devolveu um mandato que não era meu, mas da sociedade de Niterói, que me fez o único prefeito reeleito na Região Metropolitana do Rio e, neste mesmo dia, o MP começou a esclarecer a situação também inaceitável e absurda da morte da vereadora Marielle, no Rio. Evidentemente falta descobrir quem são os mandantes, mas foi muito importante esta ação. Eu acho que esse dia foi uma vitória da democracia e das instituições. 

OFLU - Como o senhor mesmo já disse, no dia 12 de março, a Justiça concedeu sua liberdade e o reconduziu ao cargo de prefeito. O prefeito que retornou do cárcere continua com o mesmo empenho do que o anterior?

RN - Ao longo da minha vida, sobretudo nestes sete anos, eu dediquei muito amor à cidade. Como se Niterói fosse uma filha querida. Eu senti, neste processo todo, que a cidade devolveu esse amor com muita serenidade e com muita solidariedade diante deste fato. É por isso que eu estou muito animado para os próximos meses. Tivemos conquistas importantes neste primeiro semestre. Eu vou me dedicar muito para concluir este mandato com pleno êxito nas entregas planejadas para a população. Também espero eleger meu sucessor. Depois, acho que tenho o direito de cuidar um pouco mais da minha vida pessoal. Quero ficar com minha neta, quero dar aula, sou sociólogo. Quero me dedicar ao ofício da sociologia, quero escrever um livro. Quero, sobretudo, voltar a ser um cidadão normal porque, evidentemente a gente faz com muito prazer (exercício da vida pública), mas quero voltar as oito horas por dia de trabalho, e não as 15 que tenho hoje. Esse processo todo redimensiona a sua compreensão das coisas e, sobretudo neste aspecto da família, que fica muito prejudicada na dedicação a vida pública.

OFLU - No que diz respeito ao período após o seu retorno, qual o balanço que é feito da administração municipal?
 
RN - Tivemos conquistas importantes neste primeiro semestre. Eu não tenho dúvidas de que o BHLS foi uma entrega muito importante. A gente hoje tem um sistema de alta performance em funcionamento. Claro que você mudar o paradigma de um sistema de transporte que está há 30 anos na Região Oceânica, de uma hora para outra, você precisa fazer ajustes. Esses ajustes estão sendo feitos, mas não tenho dúvidas que há um ganho extraordinário para a cidade em ter o início de operação do BHLS nesse primeiro semestre e o pleno funcionamento do corredor de transporte planejado. Outra conquista que considero importante foi a entrega dos dois Cieps que estavam abandonados, destruídos, degradando alguns bairros como Fonseca e Cantagalo. A recuperação e reestruturação desses espaços também foi uma vitória muito importante. A inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos do Sapê e de toda a rede coletora do Caramujo, Sapê, Santa Bárbara, contribuindo para a melhoria dos índices de Niterói e a melhoria da colocação de Niterói nos rankings da área de saneamento também foi muito importante. Chegamos a 96% de regiões cobertas com coleta de tratamento de esgoto, disparando o maior índice de tratamento do estado. Temos 100% de água tratada e distribuída. A entrega do bairro do Boavista, na Região Oceânica, totalmente infraestruturado. O início da operação do sistema de cerco eletrônico, somando aos esforços pesados que estou fazendo na Segurança Pública. É importante saberem que o batalhão tem 180 homens todos os dias no policiamento da cidade. A prefeitura, através de convênio com a Polícia Militar, está colocando 400 homens por meio do Proeis e do Niterói Presente. Ou seja, estamos colocando mais do que o dobro do que o batalhão tem, em um investimento de R$ 50 milhões ao ano. O início do funcionamento do sistema de prontuário eletrônico também foi muito importante. Fizemos nos dois anos um esforço de aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal, e agora temos a ferramenta que permite que os médicos e enfermeiros tenham informações precisas sobre cada paciente que é atendido na rede pública. Também tem o Complexo Esportivo do Barreto, que foi entregue e hoje é uma referência no lazer das famílias, da convivência da Região Norte da cidade. Realmente, uma carteira muito grande de entregas nestes quatro meses. E, para o segundo semestre, teremos mais novidades e entregas importantes para a cidade.

BHLS levou mais opções de transporte público para os moradores da Região Oceânica de Niterói

Bruno Eduardo Alves / Prefeitura de Niterói

OFLU - É possível adiantar algumas das entregas previstas para o segundo semestre?

RN - O Parque Rural, do Engenho do Mato, que vai ser o maior parque rural do estado do Rio, fortalecendo a vocação econômica e o perfil do bairro, que é praticamente o único bairro rural de Niterói. Nós vamos ter vários eventos lá de Manga Larga (raça de cavalo), grandes eventos de equitação e exposições. Esse parque vai ser inaugurado no segundo semestre. Vamos ter também a entrega da infraestrutura do bairro do Jacaré, na Região Oceânica. A entrega de dezenas de obras de contenção de encostas na cidade, pelo Niterói Mais Resiliente. Vamos ter a expansão do Niterói Presente para São Francisco, Charitas e Jurujuba, que será uma ação importante na área da segurança, além da incorporação de novos guardas municipais, aumentando o efetivo nas ruas, com convocação deste último concurso. Vamos entregar duas novas unidades de educação, inclusive a Umei do Vale Feliz, no Engenho do Mato. Vamos ter o início das obras na Marquês do Paraná. O início das obras da Praça Arariboia. O início do projeto do Parque da Lagoa de Piratininga, que vai recuperar a qualidade do local. É uma agenda cheia até o final do mandato. Também vamos entregar, por exemplo, a Nova Concha Acústica e a Nova Alameda até o final do ano que vem.

OFLU - E para 2020? O martelo já está batido para quem será o seu sucessor?

RN - Vamos tomar decisões sobre o encaminhamento da eleição no ano da eleição. Quem tenta antecipar a eleição é a oposição. O governo tem que governar. De um lado, temos a extrema esquerda, muitas vezes sectária. A extrema direita, que muitas das vezes aposta no discurso de ódio sem resultados práticos para a vida objetiva das pessoas. Acredito que a população, nesse momento da eleição municipal, onde o debate ideológico tem menos peso, as pessoas vão reconhecer a necessidade de continuar com as transformações positivas em Niterói.

OFLU - No período em que o senhor esteve preso, a cadeira de prefeito teve um ocupante inesperado: o então presidente da Câmara de Vereadores, hoje deputado estadual Paulo Bagueira foi reconhecido por muitos por governar, em sua ausência, com muito tato e cautela. Isso o credencia para sua sucessão?

RN - O Bagueira é uma pessoa muito querida, um amigo leal, um irmão. Evidente que ele tem uma atuação parlamentar muito expressiva. Durante este período, ele esteve no Executivo em um momento de meu afastamento e depois como meu secretário. É uma pessoa que tem muito compromisso com a cidade então, sem dúvidas, é um excelente nome. Assim como Comte Bittencourt, que foi vereador, deputado, empresário da cidade e que tem sido também muito leal. Como temos também o deputado Chico D’ângelo, médico da cidade, meu secretário de Saúde e deputado federal que mais trouxe recursos para Niterói. O deputado Waldeck Carneiro, também professor da UFF, que foi meu secretário de Educação e é outro representante de Niterói na Alerj e um excelente nome. A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, que é uma gestora pública altamente qualificada que liderou esse programa de modernização da administração e de gestão responsável e transparente das contas, também é um quadro muito preparado. E finalmente o Axel Grael, que também é muito leal e foi meu vice-prefeito e secretário de Planejamento. A gente tem um perfil de quadros e candidaturas e eu, sobretudo, tenho muita confiança nessas pessoas e também no compromisso delas com o projeto político da cidade, no sentido de termos responsabilidade com o futuro de Niterói, com as próximas gerações, porque essa eleição de 2020 é muito importante. Por isso, eu tenho certeza que, ouvindo as lideranças políticas, sociais e empresariais da cidade, fazendo pesquisas para identificar exatamente o que o cidadão niteroiense quer em relação ao perfil do próximo prefeito, vamos chegar a uma boa conclusão e isso é muito positivo. Vamos chegar a chapa que traduza a expectativa de defesa deste legado de avanços.

OFLU - E sobre o seu futuro na política? O caminho natural para um prefeito com o seu índice de aprovação e dois mandatos seguidos na Prefeitura de Niterói é tentar o Palácio Guanabara. O senhor pensa nisto?

RN - Não (entre risadas). Realmente eu acho que a família já sofreu muito com as ausências nas festas de aniversário, nas festas de escola e mais ainda neste processo todo (prisão). Eu estou redimensionando toda a minha vida para valorizar mais o meu tempo com a família e me dedicar. Claro que eu não posso dizer que vou sair da política definitivamente, tenho apenas 43 anos. Mas, nos próximos anos, meu desejo é me dedicar mais à vida como professor e à vida familiar.

OFLU - Retornando ao assunto de 2020, há uma determinação do Carlos Lupi, presidente do PDT, seu partido, de que a sigla terá candidato próprio em todas as eleições municipais, justamente para engrossar uma possível candidatura de Ciro Gomes em 2022. Entretanto, em sua lista de possíveis sucessores, Bagueira é, hoje, do Solidariedade. Comte, com uma longa história no PPS. Waldeck Carneiro é do PT. Axel Grael é do PV, enquanto Giovanna Victer, nem filiação partidária tem. O único que é, de fato, do PDT, é o Chico D’ângelo. O que vai acontecer se o senhor escolher um nome de fora do PDT como seu sucessor? 

RN - A cada dia, uma agonia. Abraços.

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