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Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência - Foto: Maurício Bazílio / SES RJ

Coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Por outro lado, estarão excluídos da realização obrigatória do exame pacientes que já tenham RT-PCR prévio positivo para coronavírus; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana, exceto para crianças e adolescentes com quadro suspeito.

Também estarão excluídos a realização de testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado, e verificação de imunidade pós-vacinal.

Segundo a ANS, as definições para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave são as seguintes:

Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

 

Segundo o ministro, vacina russa ainda está muito incipiente - Foto: Carolina Antunes/PR

Coronavírus

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19.

“Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Vacina russa

Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país.

Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou.

Afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia - Foto:José Dias/PR

Saúde

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira (13) que faltaram medicamentos nos hospitais brasileiros para combate ao novo coronavírus, mas que com a homologação dos pregões eletrônicos na quarta-feira (13) para a compra desses remédios, o problema deverá ser sanado.

“Em momento algum, vou dizer que não faltou medicamento nesse ou naquele município ou naquele hospital. Sim, houve faltas. E, no momento em que as faltas chegaram para nós, nós fizemos o que podia ser feito e o que não podia ser feito para apoiar. Nesse aspecto, eu não tiro daí a responsabilidade dos estados e municípios, nunca se negaram a fazer sua parte. Quando eles correm para nós, é quando eles chegaram ao limite deles”, disse ao participar de audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia.

O ministro explicou que no processo, 18 empresas se apresentaram com estoques, com fabricação, com números.

“Passamos a observar os estoques, quantitativos e valores, caso eu precise requisitar, caso um estado precise requisitar. Então, a partir do momento em que todos os estados e municípios e nós temos o acesso aos estoques e aos números, se faltar, nós vamos requisitar e nós vamos pagar não o preço que a empresa quer, mas o preço justo de mercado previsto para aquele item”, comemorou.

Sobre a falta dos chamados kits intubação em hospitais brasileiros Pazuello disse que a compra desses medicamentos, pelo Ministério da Saúde, foi uma das novidades impostas pela pandemia.

“Isso foi uma novidade para nós, porque o Ministério, com as suas funções normativas, de orientação e de distribuição de recursos não executa – ou não executava – a compra de medicamentos para isso. Isso era encargo dos estados e municípios. Claro que na hora em que recebemos um pedido de ajuda nós nos debruçamos no problema e nos dedicamos para ajudar. Mas lembro que o Ministério não é um órgão de compra, com sua estrutura toda organizada para isso”, disse.

Com relação ao desabastecimento, o ministro esclareceu que o problema coincidiu com a instabilidade do mercado mundial. Entre as medidas emergenciais adotas à época pelo Brasil ele lembrou duas requisições administrativas feitas direto das empresas produtoras, em cima de estoques ainda não vendidos, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Fizemos a distribuição dessas 3,4 milhões de doses por todo o Brasil. Então, isso aí já foi distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para evitar a falta de medicamentos que chamamos hoje de kit intubação – todos eles já distribuídos”, garantiu.

Para evitar falta de medicamentos, Pazuello lembrou que foram feitas aquisições internacionais junto à Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), ao Uruguai e uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados da Região Sul.

“Os medicamentos da Opas estão para chegar esta semana, de uma licitação internacional. O acordo da União Europeia também, nos próximos 15 dias”, adiantou.

SUS

Durante a audiência pública, Puzuello destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal pilar da resposta brasileira ao novo coronavírus. “Nosso objetivo é e sempre será o de salvar vidas”, destacou.

Entre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia o ministro citou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, dedicado a planejar, coordenar e implementar medidas de combate à covid-19.

“Além dos R$140 bilhões destinados ao nosso sistema de saúde desde o início da pandemia, já empenhamos mais R$ 40 bilhões exclusivamente ao reforço no combate ao novo coronavírus, entregamos quase 10 mil ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitamos mais de 11,8 mil leitos de UTIs com repasses no valor de R$ 1,7 bilhão a Estados e Municípios, adquirimos 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual, investimos R$2,8 bilhões só em itens emergenciais de saúde e abrimos crédito extraordinário de R$2 bilhões para a compra e produção da vacina contra a covid-19”, destacou.

Na audiência, o ministro se solidarizou com as pessoas que perderam familiares para a covid-19 e reconheceu o sacrifício dos profissionais de saúde para salvar vidas. “O Brasil se solidariza com todos”, disse.

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