Jovens vítimas da violência sexual

O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) fez, no ano passado, 50 atendimentos a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. O número assusta, ainda mais é calculada uma média: são 4,16 por mês. Isso sem contar os outros tipos de violência. Por conta do alto índice, em 2001, o hospital criou o ACAVV (Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência), se tornando referência neste tipo de trabalho junto ao Ministério da Saúde e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

O objetivo do ACAVV é oferecer atendimento inter/multiprofissional à criança e ao adolescente vítimas de violência intra ou extradomiciliar, sexual ou não. O público-alvo são pessoas de até 19 anos de idade, de ambos os sexos, provenientes do município de Niterói e adjacências, vindos por demanda espontânea ou encaminhadas ao Huap, através das instituições do sistema de garantia de direitos e da rede intersetorial. Segundo a assistente social do hospital e integrante do programa, Senir Santos da Hora, a primeira avaliação é feita por pediatra e assistente social:

"O pediatra define se é preciso fazer consulta com ginecologista ou outras especialidades; o médico avalia a necessidade ou não de medicamentos e coleta de exames para IST; o assistente social atende a vítima e sua família para apoio e orientações, identificando fatores de risco e de proteção à vítima, além de demandas relacionadas à situação de vulnerabilidade social em decorrência do contexto de violência. No atendimento, também é elaborado relatório, laudo e/ou parecer social com base em estudo prévio de cada situação e encaminhamento aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Vara de Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público, etc).

A violência, também denominada de abuso ou mau-trato, já é uma das temáticas centrais da saúde pública por conta de sua magnitude e pelas suas repercussões na morbimortalidade da população. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tornou obrigatória a notificação, por parte dos profissionais de saúde ou qualquer outro profissional, de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra a criança ou o adolescente. Senir explica que notificar o SINAN é uma exigência legal, independentemente de a violência ser confirmada ou não.

"A notificação auxilia no mapeamento dos casos, revelando sua magnitude. Também permite que a violência perpetrada contra estes segmentos da população saia da invisibilidade, subsidiando o fortalecimento da vigilância e da rede de atenção e proteção, além de favorecer o planejamento de políticas públicas de enfrentamento, assim como de estratégias efetivas de intervenção e prevenção dos agravos. A questão da subnotificação pode ser justificada pelo desconhecimento do profissional que faz o primeiro atendimento sobre manejo dos casos, por achar, equivocadamente, que a notificação caracteriza uma denúncia policial", complementa a assistente social.

A violência contra crianças e adolescentes abrange os casos de abuso sexual, negligência, maus-tratos físicos e emocionais. Os números divulgados em 2017 pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) são preocupantes: durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos; uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. Além disso, o homicídio é uma das cinco principais causas de morte de adolescentes.n