Coronavírus: com aumento de mortes, estados reforçam restrições

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.

Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.

O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. 

Acre

O governo do Acre divulgou no início de março decisão em que manteve o enquadramento dos municípios na Bandeira Vermelha, uma das categorias do plano de distanciamento local. A porta-voz da administração estadual, Mirla Miranda, disse que o Executivo estadual não descarta medidas mais rígidas nas próximas semanas diante do alto número de infectados pelo novo coronavírus. O boletim desta quarta-feira (10) mostra que desde o início da pandemia, foram registrados 61.121 casos da doença.

O estado determinou toque de recolher entre as 22h e as 5h. Foram adotadas diversas restrições a segmentos econômicos. Aos fins de semana, só podem abrir hospitais, farmácias, postos de gasolina e funerárias, além de restaurantes e lanchonetes pelo sistema de entrega.

De segunda a sexta-feira, comércios e atividades econômicas em geral podem operar. As academias e bares puderam voltar no dia 9 de março. As aulas foram permitidas em sistema híbrido, com presença de no máximo 30% dos alunos nas turmas e o restante com aulas pela internet.

Ficam vedadas competições profissionais de futebol, teatros, cinemas, apresentações culturais e eventos corporativos, acadêmicos e sociais, bem como confraternizações em salões de festa, restaurantes e buffets.

Amapá

Com o objetivo de conter a circulação do novo coronavírus, o governo do Amapá editou o Decreto 0775, que institui medidas restritivas desde 9 de março, com validade até o dia 15 de março.

Uma delas é o toque de recolher entre as 21h e as 5h. Neste período, só podem circular pessoas que buscam atendimento médico ou com finalidade relacionada a atividades essenciais. Neste período também foi proibido o consumo de bebida alcoólica em bares e estabelecimentos comerciais, bem como em calçadas.

Estabelecimentos comerciais não essenciais passaram a poder funcionar entre as 6h e as 20h. No fim de semana (13 e 14), só poderão abrir atividades essenciais, ficando proibidos comércios em geral e shoppings, por exemplo. O Decreto também traz recomendações às prefeituras de medidas de distanciamento e mitigação da circulação de pessoas, como rodízio de placas de carros e ampliação da frota de ônibus.

Amazonas

Conforme o Decreto 43.522, foi estabelecido toque de recolher entre 21h e 6h, com restrições de circulação em espaços e vias públicas em todos os municípios do estado até 21 de março.

A norma fixou o que denominou casos de extrema necessidade, como deslocamento de agentes públicos (sobretudo trabalhadores da saúde), transporte de cargas, transporte de trabalhadores da indústria, entrega de alimentos, refeições e produtos de farmácias e deslocamento para feiras e mercados públicos.

O decreto também autorizou o funcionamento de um conjunto de atividades durante o dia, como supermercados de médio e pequeno porte (de 6h às 20h); restaurantes, lanchonetes, bares (de 6h às 20h com 50% da capacidade, e com entrega liberada o dia todo).

O comércio em geral pode abrir de 9h às 17h e shoppings de 10h às 18h com 50% da capacidade. Foram elencados serviços autorizados para funcionamento durante 24 horas, como atendimento médico e odontológico, farmácias, entregas de alimentos e refeições e indústrias.

Roraima
Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus.

Bahia
No último sábado (6), a medida que restringe as atividades não essenciais em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana foi prorrogada até o dia 15 de março. Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15.

Na Bahia, são considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde, ao transporte, ao serviço de entrega de medicamentos e insumos de saúde, à segurança, além da comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, desde que respeitados os protocolos sanitários e com capacidade máxima de 30% de ocupação.
Além disso, o governo manteve o toque de recolher, que restringe a locomoção noturna, até o dia 1º de abril, só sendo permitido circular à noite em situações de urgência ou de saúde. O toque de recolher funciona das 20h às 5h do dia seguinte e vale para todo o território baiano.

O governo também restringiu a venda de bebidas alcoólicas, em todo o estado, das 18h de sexta-feira (12) até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Bares e restaurantes só podem funcionar por meio de delivery até a meia-noite. Essa medida vale até o dia 15 de março.
Eventos e atividades que envolvam aglomeração estão suspensos em todo o território do estado. Isso inclui eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas, bem como aulas em academias de dança e ginástica. A medida vale até o dia 1º de abril.

Rio de Janeiro

Está em vigor no estado do Rio de Janeiro decreto publicado no final de janeiro, que reconhece a manutenção da situação de emergência no âmbito estadual e estabelece medidas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, entre elas está o uso obrigatório de máscara de proteção facial em qualquer ambiente público. Atividades desportivas individuais ao ar livre estão autorizadas. O decreto estabelece a necessidade do distanciamento social em qualquer situação, seja em bares e restaurantes, que devem reduzir o público, seja em eventos culturais ou em pontos turísticos. A educação passou a ser classificada como atividade essencial. O decreto também dá liberdade de decisão a municípios dependendo da situação de cada localidade.

São Paulo
Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, todo o estado de São Paulo entrou, no sábado (6), na Fase Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A medida vale até 19 de março.

Nesta fase - a mais restritiva do Plano São Paulo - somente serviços considerados essenciais, como indústria, farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados, podem funcionar. Também podem funcionar estabelecimentos religiosos - recentemente incluídos como atividade essencial pelo governo do estado.
No entanto, na terça-feira (9), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mário Sarrubbo, recomendou o fechamento das igrejas e estabelecimentos religiosos e também pediu a paralisação dos jogos de futebol em São Paulo. Um anúncio sobre estes assuntos é esperado pelo governo paulista na coletiva desta quarta-feira (10).

As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não foram suspensas pelo governo paulista inicialmente. Mas uma decisão judicial acabou proibindo esse retorno para as regiões do estado que estejam na Fase Vermelha ou Laranja do Plano São Paulo. A decisão é de terça-feira (9), mas cabe recurso.
Parques, comércio de rua, shoppings, academias, museus e cinemas terão que ficar fechados neste período de Fase Vermelha. Já bares e restaurantes somente poderão funcionar para serviços de entrega ou drive thru.

Santa Catarina
A última atualização da Matriz de Risco Potencial colocou todas as 16 regiões de Santa Catarina em risco gravíssimo, indicado com a cor vermelha, situação mais restritiva do plano. Foi a segunda semana consecutiva que as regiões ficaram nessa fase. Uma nova classificação deve ocorrer no dia 13 de março.

A Matriz de Risco Potencial divide as regiões em quatro classificações de risco, que variam de gravíssimo (Vermelho), grave (Laranja), alto (Amarelo) até moderado (Azul).

Pelo decreto publicado no dia 24 de fevereiro, com validade por 15 dias, a venda de produtos alcoólicos fica proibida em postos de combustíveis e lojas de conveniência entre a meia-noite e as 6h da manhã. Essa medida vale para todo o território catarinense e independe da classificação no plano. Cinemas, teatros, circos, museus, igrejas e templos religiosos podem funcionar, mas com limite de 25% de ocupação em qualquer nível de risco. Bares podem funcionar, mas com limite de ocupação de até 25% e de horário, até as 23h59.