A Operação Lei Seca registrou 384 recusas ao teste do etilômetro durante fiscalizações realizadas entre sexta-feira, 25, e domingo, 27, em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro.

Foram realizadas 30 operações durante o período, com 3.345 motoristas abordados.

Segundo o balanço divulgado pelo Governo do Estado, as recusas representaram aproximadamente 11,5% dos condutores fiscalizados.

Cabo Frio apresentou um dos números que mais chamaram atenção. Em uma das ações realizadas na cidade, 121 motoristas foram abordados e 92 recusaram o teste.

A recusa ao bafômetro não impede a aplicação das penalidades administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O artigo 165-A do CTB prevê punição específica ao motorista que se recusa a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado a verificar influência de álcool ou de substância psicoativa.

A fiscalização por etilômetro continua fazendo parte das operações realizadas no estado. O Contran atualizou em 2026 procedimentos de fiscalização relacionados à Lei Seca.

A orientação das autoridades continua sendo evitar qualquer combinação entre consumo de bebida alcoólica e direção. Quem pretende beber deve organizar previamente outra forma de deslocamento.