Lei Seca no Mar chega a Niterói e reforça fiscalização marítima

Fiscalização mira condutores alcoolizados e abusos com jet skis

A Marinha do Brasil iniciou neste mês a Operação Lei Seca Marítima em Niterói, ampliando a fiscalização do tráfego aquaviário em um dos trechos mais movimentados do litoral fluminense. A ação é coordenada pelo Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Capitania dos Portos, e tem como foco coibir a condução de embarcações sob efeito de álcool, além de prevenir acidentes e abusos que colocam em risco a vida de banhistas e navegadores.

As abordagens se concentram nas praias oceânicas, com atenção especial para Itaipu, Piratininga e Icaraí, áreas que registram circulação intensa de lanchas e motos aquáticas. No verão 2024 2025, a Marinha realizou 16.368 inspeções navais em todo o estado do Rio de Janeiro, número que sustenta o reforço da operação em 2026.

Durante a fiscalização, são verificados documentos das embarcações, habilitação dos condutores e equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes salva vidas. Testes de alcoolemia também são aplicados, conforme prevê a legislação vigente. A operação observa ainda o respeito às áreas destinadas aos banhistas, diante de registros recorrentes de motos aquáticas próximas à faixa de areia.

A legislação federal estabelece distância mínima de 200 metros da praia para motos aquáticas, buscando garantir ordem, segurança e respeito às normas, preservando vidas e o uso do espaço marítimo.

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