O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata da suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram nesta terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa.
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente de todas as acusações no processo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Vilardi disse que o voto de Fux “acolheu na íntegra” as posições apresentadas pela defesa de Bolsonaro. “O voto do ministro Luiz Fux foi um voto que acolheu na íntegra a tese da defesa, então evidentemente que entendemos que é um voto absolutamente técnico que abordou as provas de uma forma exaustiva”, disse. O advogado de Bolsonaro também disse ter ficado “muito feliz com os reconhecimentos das preliminares”. “Em algum momento, me pareceu que as preliminares que levantamos eram um tema menor, e Fux trouxe a questão do acesso aos documentos como uma questão fundamental e pacificada pela jurisprudência do STF”, afirmou.
Nove em cada 10 jovens afirmaram que a Inteligência Artificial (IA) os ajudou a reduzir o estresse em períodos mais intensos de estudo, principalmente em época de avaliações, provas e entregas de projetos, individual ou em grupo. A pesquisa é da Emy Education, plataforma de inteligência artificial.
O deputado federal Coronel Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que ele e seus aliados estão considerando a possibilidade de impetrar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita durante o voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado e formação de quadrilha armada. Zucco argumenta que o voto de Fux pode abrir uma brecha para questionar a competência do STF no caso, o que poderia levar à nulidade do processo e evitar a condenação.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou na quinta-feira (11) a quebra do sigilo bancário de 67 pessoas e 91 associações e empresas. Nesta lista, figuram, entre outros nomes, o de Alessandro Stefanutto – ex-presidente do INSS e alvo de pedido de prisão da CPMI -, Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira (11). No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu e acenou, mas não fez comentários. Ao lado dele, estava Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na noite de quarta-feira (10), Torres organizou uma vigília com apoiadores do ex-presidente nos arredores do condomínio na capital federal. Em prisão domiciliar, o ex-presidente já havia aparecido no local no primeiro dia do julgamento, no último dia 2. Na ocasião, afirmou que estava acompanhando a sessão na Primeira Turma da Corte, também sem responder a outras perguntas.
O prêmio reafirma o papel da imprensa na garantia da democracia. A cerimônia foi realizada no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (10) em Brasília (DF).
As exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024. Já as vendas de itens que não sofreram taxas adicionais recuaram 7,1%.
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais.
As seis dezenas do concurso 2.913 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
Um guia prático sobre igualdade racial no turismo foi lançado nessa terça-feira (9), numa parceria entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
Apesar da queda nas exportações para os Estados Unidos, o presidente da ABIEC afirmou que o país continua sendo um destino importante. A exportação de carne bovina do Brasil está projetada para crescer 12% em 2025, em comparação com o volume de 2024, segundo a Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC). A expectativa é que o país alcance 3,4 milhões de toneladas exportadas no próximo ano, superando as 2,89 milhões de toneladas registradas em 2024. De janeiro a agosto de 2025, o Brasil já exportou mais de 2 milhões de toneladas, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, gerando uma receita de 10 bilhões de dólares, um crescimento de 32,9%.
Em meio ao julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, na quarta-feira (10/9), autorização para receber a visita do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e outros membros do partido.
A argumentação ocorreu quando o ministro fazia considerações teóricas sobre crimes contra o Estado de Direito que envolvem 'atentado'. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quarta-feira (10) que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões para traçar estratégias ou documentos que materializem aquele plano. Mas, em qualquer caso, os pensamentos e desejos criminosos, embora de apreciação sob critério religioso ou moral, escapam à consideração do direito punitivo”, apontou.
O Tribunal Regional Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) será o responsável por receber a abertura oficial da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A cerimônia de abertura será transmitida no canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube, a partir das 10h, da próxima segunda-feira (15).
A educação de jovens e adultos (EJA) tem impacto positivo direto na renda, ocupação e formalização no mercado de trabalho dos estudantes que participam dessa etapa de ensino. É o que destaca um estudo inédito que mapeou qual é o retorno econômico para aqueles jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, mas retornaram para a escola em turmas de EJA.
Um dia especial onde o mundo todo se une com um único foco: a limpeza das praias, rios, lagoas e cachoeiras. Criado para que possamos repensar o consumismo desenfreado e os cuidados ao planeta, com a realização de ações de educação ambiental, o Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day) é celebrado, anualmente, no terceiro sábado de setembro. Este ano, a comemoração será no próximo dia 20 e a Prefeitura de Macaé vai ser parceira nesta atividade.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que contribuiu com as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua residência, escoltado pela Polícia Penal, para comparecer ao hospital. Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em 48 horas.
Estudo realizado em todas as regiões do país constata também que 34% dos respondentes conhecem algum empreendedor que teve problemas financeiros por conta de apostas online; 69,5% acredita que a prática diminui as chances de conseguir crédito.
Com investimento de R$ 36,7 milhões, unidade funciona como núcleo de inteligência e promove a colaboração entre nove estados e nove países amazônicos no enfrentamento de crimes
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
