O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou ontem que fará a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos no benefício. O valor, referente aos pagamentos do mês de abril, será estornado automaticamente na folha de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme calendário do órgão.
As cobranças de desconto associativo foram todas descontinuadas e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as entidades e associações em vigor também foram suspensos. Com isso, não deverá haver cobranças de mensalidades enquanto as entidades estiverem bloqueadas no INSS. Com a suspensão, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para receber o valor descontado em abril.
A devolução dos valores não reconhecidos pelos beneficiários anteriores ao mês de abril de 2025 ainda estão sob análise da Advocacia Geral da União (AGU), órgão é responsável pelo Plano de Ressarcimento Especial aos Aposentados, envolvendo a fraude bilionária. Não há prazo para este estorno. No entanto, já foram divulgadas as orientações para o beneficiário buscar informações.
A partir da próxima terçafeira, o Instituto irá notificar pelo aplicativo Meu INSS os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seu contracheque. Lá, será possível responder se há o reconhecimento ou não da dedução. Na quarta-feira, o serviço para pedir reembolso de descontos indevidos estará disponível.
Diante da informação de que golpistas estão se passando por agentes do INSS para, mais uma vez, subtrair dinheiro de aposentados e pensionistas, o governo tem repetido que os únicos canais de comunicação serão o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Na última quinta-feira, o presidente do INSS, Gilberto Waller, fez um alerta, em coletiva de imprensa: “não abram e-mail, mensagens de WhatsApp, o INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”.
Os descontos podem ser questionados também no canal de atendimento 135. Além das associações com bloqueio em desconto associativo, 12 delas tiveram bens e contas correntes congeladas, totalizando R$ 2 bilhões em patrimônio. É possível que esse valor seja utilizado também para o ressarcimento dos beneficiários do órgão lesados na fraude.