TRE tira Solange Almeida da corrida eleitoral em Rio Bonito

A candidata à Prefeitura de Rio Bonito, Solange Almeida Pereira (PTC) teve mantido indeferido o registro de candidatura pelo Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (2). Ela e o candidato a vice-prefeito, Dr. Anselmo, estão inaptos para disputar a prefeitura e, portanto, fora da corrida eleitoral. O pedido de impugnação havia sido aberto pelo partido Avante contra a candidata, alegando que ela estaria envolvida em diversas condenações por improbidade administrativa. Solange, que já foi prefeita da cidade, recorreu e teve o pedido negado.

De acordo com a sentença do juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, Solange Almeida possui três condenações em segunda instância por improbidade administrativa, e em um dos processos houve condenação à suspensão dos direitos políticos.

A Justiça acatou o pedido e suspendeu a candidata de utilizar o horário eleitoral gratuito, além de proibir que ela utilize recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, com a determinação de depósito em conta bancária judicial de tais recursos.

Solange se manifestou sobre a impugnação defendendo que nenhuma das condenações por improbidade administrativa que sofreu preenche os requisitos cumulativos da lei, não sendo cabível interpretação para configuração de causas de inelegibilidade.

Disse ainda que nos processos as condenações tiveram por base apenas responsabilidade pela homologação de processos licitatórios, não existindo comprovação de dolo, enriquecimento ilícito e dano aos órgãos da administração pública.