Niterói quer comprar vacinas

A Prefeitura de Niterói já assinou o termo de adesão para participar do consórcio público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O consórcio, que deverá ser instalado até 22 de março, dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Esta é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Em dezembro de 2020, a Prefeitura assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para Niterói. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.

A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. De acordo com a FNP, a intenção da criação do consórcio é que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir atender toda a população do país. A intenção é que os municípios não precisem desembolsar recursos próprios para a compra das vacinas.

Adesões - Até a tarde de ontem (3), o consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

Sanitização intensificada - A sanitização das ruas de Niterói está sendo intensificada pela Prefeitura. O trabalho teve início na terça-feira (2) e prosseguiu nesta quarta (3), com serviço em Icaraí, São Francisco e Jurujuba, além do Centro. Os próximos bairros que receberão a sanitização são Ingá, Bairro de Fátima, Santana, Santa Rosa, Barreto e Engenhoca.

Niterói foi a primeira cidade do Rio de Janeiro a fazer a sanitização de todos os bairros e das principais comunidades utilizando o quaternário de amônio de quinta geração. A ação está sendo reforçada pelo Município em pontos onde há maior circulação de pessoas.

Para a distribuição do produto, o caminhão com o quaternário de amônio de quinta geração está trafegando com uma velocidade mais baixa, porque com a retomada de atividades econômicas de acordo com o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal há uma maior circulação de pessoas nas ruas.

O quaternário de amônio de quinta geração age como uma película que mata os micro-organismos que estão no local (vírus, bactérias, fungos e ácaros) e forma uma camada protetora que mantém a superfície desinfetada por semanas, dependendo da circulação de /
pessoas.

O presidente da Clin, Luiz Fróes, lembra que o trabalho de sanitização foi iniciado em Niterói em março de 2020 e desde então não foi interrompido.

"Estávamos realizando a manutenção em pontos específicos da cidade, já que conseguimos sanitizar todas as regiões do Município. Agora, estamos intensificando esse trabalho nas ruas", diz.