A Alerj aprovou nesta semana o PL 3.778/21, que autoriza o Executivo a multar quem participar de aglomeração em ambientes públicos ou privados sem um motivo justo durante a pandemia. A medida, do deputado Pedro Ricardo (PSL), prevê para quem for pego aglomerando multas que variam de R$ R$ 110 a R$ 1,1 mil. Já as empresas que promoverem aglomerações podem receber multa de até R$ 3,7 mil.
Multa para quem fizer aglomeração
sessão - Foto: Divulgação/Alerj
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