Com base em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a partir de denúncias feitas pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro cada dia de prisão no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste.
A Defensoria já vinha cobrando medidas à comissão interamericana de direitos humanos desde 2016, porém sem o cumprimento, o caso foi levado à Corte IDH, que realizou uma inspeção ao Plácido em 2017, constando a situação degradante do local. Com a contagem em dobro, o condenado pode alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e a liberdade condicional.
Pena pela metade
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