'Bandidos que atacam policiais são terroristas', diz deputado

Diante do aumento de casos de agentes de segurança pública assassinados em ataques de criminosos, a Câmara dos Deputados recebeu um pedido de urgência para apreciação em plenário do projeto de lei 443/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da Força Nacional ou de seus familiares até o terceiro grau. As mortes do cabo da Polícia Militar Haron Coelho Ferreira, vítima de um ataque de criminosos na Linha Vermelha, e do inspetor da Polícia Civil André Leonardo de Mello Frias, atacado por traficantes na comunidade do Jacarezinho, geram comoção e revolta no Rio de Janeiro.

A proposta de Sargento Gurgel altera a Lei Antiterrorismo (13.260/2016), que determina pena de reclusão de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados à punição correspondente à ameaça ou violência cometida.

Além de preservar as vidas dos agentes de segurança pública e seus familiares, Sargento Gurgel afirma que o projeto de lei combate a omissão de governantes diante dos sucessivos ataques de criminosos contra policiais. Segundo o coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro no Congresso Nacional, no Rio de Janeiro e São Paulo, os números de agentes mortos e feridos ultrapassam os de óbitos em guerras.

"Governos fracos e omissos geram criminosos com a certeza da impunidade. Esses ataques covardes e brutais que tiram vidas não podem ficar impunes. Bandidos que atacam policiais são terroristas. Com leis frágeis e o Estado abandonado, sangue dos nossos policiais corre nas mãos do governador", afirma Sargento Gurgel, cujo projeto de lei também considera terrorismo portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.