O deputado federal Marcio Labre (PSL/RJ) reuniu-se nesta semana com representantes de diversas associações de órgãos de comunicação para tratar do Projeto de Lei 4.394/2019, que prevê a obrigatoriedade de um aviso de saúde que informe que houve manipulação digital em fotos de modelos. O objetivo era ouvir as considerações dos setores atingidos pelo referido projeto.
O deputado ficou de avaliar todas as ponderações apresentadas pelos representantes do setor e que podem inviabilizar a tramitação da proposta. Ficou acordado que realizada uma audiência pública para debater a proposta com os setores envolvidos e o Conselho de Psicologia, uma vez que a saúde mental da população é brutalmente atingida por essas imagens que não condizem com a realidade. Em seguida, será abordada também esta regulamentação nas redes sociais, "território sem lei" e "ambiente em que essas imagens que adulteram a realidade têm um potencial ainda mais nocivo".
Restrições para manipular fotos
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