A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem o Projeto de Lei 4.126/21, do deputado Flávio Serafini (PSol), que autoriza o Governo do Estado a alterar o calendário escolar deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. A medida será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O texto prevê que o recesso escolar seja adiantado e prolongado, permitindo a imunização do maior número de profissionais da Educação.
"Essa medida tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida com o direito à educação, permitindo a antecipação e prolongamento do recesso escolar do meio de ano em sintonia com a dinâmica do Programa Nacional de Imunização e a vacinação dos profissionais da educação", justifica Serafini, presidente da Comissão de Educação da Casa.
Férias antecipadas e prolongadas
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