Famílias são reassentadas em comunidades da Zona Norte

A Prefeitura de Niterói iniciou esta semana o trabalho de reassentamento de famílias das comunidades São José e Igrejinha, no Caramujo, Zona Norte da cidade, através de medida compensatória inédita no município, a Compra Assistida. O projeto piloto prevê que essas novas casas tenham infraestrutura e estejam em locais urbanizados, evitando que, posteriormente, essas famílias precisem ser realocadas novamente. A ação é um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Habitação e Regularização Fundiária e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Município e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A compra assistida é uma modalidade compensatória que consiste na complementação de recursos para compra de um imóvel para o morador que precisa ser realocado. O valor é uma espécie de indenização pela necessidade de retirada da pessoa do imóvel, porém ele não é pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condições e não esteja em uma área de risco. O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habitação e Obras, foi concebido para acompanhar a família que será reassentada desde o início, com a escolha da casa, passando pela mudança até o assentamento dessas famílias.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o programa de compra assistida é um passo de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Niterói.

"Estou muito feliz em estar hoje aqui com vocês, porque o projeto da comunidade São José foi um projeto que eu acompanhei desde o início, ainda como vice-prefeito, participei de todas as etapas do planejamento e acompanhei a execução das obras. É com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbanização, um complexo esportivo, e agora, com esse programa de compra assistida de moradias", afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Obras, Vicente Temperini, a compra assistida é uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a própria família escolhe a casa em que vai morar.

"A Prefeitura assessora as famílias na compra para garantir segurança e infraestrutura na nova moradia. É um projeto de muitas mãos, pensado com muito carinho pela equipe. A Compra Assistida visa também reassentar as famílias em um local seguro, em residências fora da área de risco de deslizamento", explicou o secretário.

Para a compra da casa, alguns critérios são exigidos. Um dos mais importantes é que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condição do local. Outra necessidade é que o novo lar seja dotado de infraestrutura básica como fornecimento de água e coleta de esgoto.

Para Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, o projeto representa uma nova esperança de vida para os moradores.